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Decreto-Lei n.º 16-A/2021 de 25/02
Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
Reserva de recrutamento n.º 27 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 3 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 4 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento nº 28 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 10 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 11 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento nº 29 2020/2021
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 17 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 18 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2021167839725
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Decreto-Lei n.º 1/2022 de 03/01
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
Sessão SPGL - Associação Solidariedade de Estudantes
Sessão 02 de junho de 2022 - 17h00
Sede SPGL - Av. Fialho de Almeida, nº 3
Concursos - Decreto-Lei n.º 48/2022 de 12/07
Aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023.
Saiba mais aqui
Decreto-Lei n.º 18/2023 de 03/03
Regulamenta o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Decreto-Lei n.º 115/2023 de 15/12
Altera os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho
GREVE GERAL de 14 de NOVEMBRO
Dados da greve. Envie os dados da sua escola para greve@spgl.pt, ou para o telefone 213 819 100. Concentrações na área do SPGL.
Jardins de Infância abrem mesmo a 1 de junho?
A pouco mais de uma semana da reabertura e face à ausência de orientações específicas do Ministério da Educação, cresce a legítima preocupação de educadores de infância, assistentes operacionais e encarregados de educação Ler mais
Reunião entre a FENPROF e o ME de 24 de Fevereiro
Horários de trabalho e progressão dos docentes do índice 245 continuam a merecer o desacordo da FENPROF. Negociação suplementar será decidida até quarta-feira
Plenário de Educação Especial da Região de Lisboa
Decorreu ontem, dia 24 de Outubro, o Plenário dos Professores de Educação Especial da Região de Lisboa. Em anexo os documentos mencionados/apresentados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42-A/2015 de 19/06
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2019 de 14/08
Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, para o triénio 2019-2021
Aviso de Abertura dos concursos ano escolar de 2021/2022
O período para concurso tem início hoje, dia 11 de março, e decorre até às 18h00 do próximo dia 19.
Consulte: Aviso de Abertura; Nota Informativa; Portaria n.º 52-A/2021; Portaria nº 52-B/2021; Consulte FAQ´s - Concurso Interno; Concurso Externo
Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.»
Ciclo de Debates | FENPROF Cerca de 3000 docentes inscritos
Cerca de 3000 professores e educadores inscreveram-se no Ciclo de Debates promovido pela FENPROF. Ler mais