Dias 4D - Debate Democrático pela Dignificação da Docência
Não há serviços mínimos para reuniões!
Qualquer violação do exercício de atividade sindical será combatida adequadamente Ler mais
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Não há serviços mínimos para reuniões!
Qualquer violação do exercício de atividade sindical será combatida adequadamente Ler mais
Perante a disponibilidade do ME para introduzir uma alteração ao artigo 37.º do ECD, com o objetivo de dispensar da obtenção de vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira os detentores do grau académico de doutor em domínio relacionado com a área científica dos docentes ou em Ciências da Educação, a Fenprof apresentou uma proposta para eliminar definitivamente as vagas e as quotas para progressão na carreira a todos os docentes. Ler mais
Sindicatos de Professores saíram ainda mais preocupados, após os esclarecimentos prestados pela equipa técnica do ME
As organizações sindicais de docentes participaram no dia 13 de abril, numa reunião de caráter técnico em torno do anteprojeto de Decreto-lei do ME relativo à carreira. Apesar da natureza da reunião, as organizações sindicais fizeram questão de reafirmar que só se eliminarão as assimetrias que ferem a carreira docente com a contagem integral do tempo de serviço cumprido e a eliminação de vagas e quotas. Da parte da delegação ministerial foi assumido não estar a ser recuperado qualquer tempo de serviço, o que é lamentável e motivo para que se mantenha a forte luta dos professores. Ler mais
No dia seguinte a mais uma ronda negocial em torno das questões da carreira, os professores e os educadores do distrito de Setúbal estiveram em greve, mantendo os altos níveis de adesão registados nas greves distritais anteriores.
Às 12 horas do dia 21 de abril os docentes assinalaram o início da greve em frente à Escola Secundária António Gedeão e concentraram-se, à tarde, no Largo du Bocage.
Esta tarde realiza-se um Encontro Nacional de Delegados e Dirigentes Sindicais, n’A Voz do Operário, em Lisboa. A iniciativa conta com a presença de mais de meio milhar de activistas, delegados e dirigentes sindicais de escolas de todo o país. Ler mais
Reportagem Fotográfica
Dirigentes do SPGL integram comitiva da FENPROF que ontem, 3 de setembro de 2023, divulgou na Corrida da Festa do Avante! a 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, uma iniciativa organizada pela Federação Nacional dos Professores. Ler mais
Consulta o regulamento e inscreve-te em https://corridafenprof.sports4all.pt/
A FENPROF e os seus sindicatos estão presentes, desfilando com dois objetivos: a exigência de valorização da profissão docente e da Escola Pública; a defesa da Paz. Ler mais
Em Nota Informativa da DGAE, divulgada hoje, 12.01.2024, o ME assume, relativamente às alterações aos artigos 31.º (período probatório) e 54.º (aquisição de mestrados e doutoramentos) do ECD, as posições que a FENPROF defendeu em negociação e que tem reiterado particularmente nas últimas semanas. A ação desenvolvida, as pressões exercidas sobre o ME e o governo e as reuniões em que foi sendo possível denunciar a profunda injustiça que estava ser exercida sobre estes docentes tornaram possível chegar a esta conclusão. Vale a pena lutar! Ler mais
A FENPROF realizou a 9 de fevereiro, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais (ICS), em Lisboa, um debate com representantes dos partidos políticos candidatos à Assembleia da Republica nas eleições legislativas de 10 de março. Ler mais
Perante as notícias divulgadas na Comunicação Social, posteriormente desmentidas, de que o Governo pretendia autorizar apenas a constituição de núcleos de estágio, com remuneração, em regiões onde a carência de docentes é maior, ou seja, a Área Metropolitana de Lisboa e a região do Algarve, a FENPROF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação. Ler mais
Já se encontra disponível a edição do Escola Informação, de janeiro/fevereiro de 2024. No ano das comemorações dos 50 anos do SPGL, a assinalar em 2 de maio de 2024, é com prazer que lhe apresentamos a nova estrutura e grafismo do Escola Informação (SPGL).
Conversa com Conceição Matos e Domingos Abrantes | 20 de março | 16 horas | Sede do SPGL
Apresentação do livro «Elas estiveram nas prisões do fascismo»
Durante toda a campanha eleitoral para as eleições legislativas de 10 de março a FENPROF decidiu levar por diante a iniciativa “Professores na Campanha”. Ler mais
Frustrando as expetativas dos professores e dos educadores com doenças incapacitantes ou cuidadores de familiares diretos com tais doenças, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD).
A indignação dos docentes foi total, face à atitude e procedimento dos responsáveis do MECI neste processo. Por esse motivo, os docentes entenderam que deveria ser marcado um protesto para a porta do Ministério, disponibilizando-se para prestar declarações à comunicação social, demonstrando a sua indignação, decorrente do comportamento do MECI e da manutenção de um regime que é desumano e deveria ter sido revisto já este ano.
O protesto terá lugar em 9 de julho, pelas 11:00 horas, junto ao MECI, em Lisboa. Ler mais
Sob o mote «Parar o empobrecimento | Aumentar salários e pensões, valorizar carreiras, reforçar os serviços públicos», está convocada uma grande Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública (Central, Regional e Local) para o próximo dia 25 de outubro, a partir das 15h, em Lisboa (Marquês de Pombal » Assembleia da República).
Participa! Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP.
O Orçamento do Estado para 2025, em relação ao Ensino Superior e à Ciência apenas dá uma garantia, a de que o subfinanciamento do setor se irá manter. Ler mais
Protocolo negocial para a revisão do ECD
Por direito próprio, a FENPROF participará na negociação, cujas reuniões seguintes serão em 17/1 e 21/2, porque reúne os requisitos que a Lei 35/2014 estabelece no artigo 349.º
A não assinatura do protocolo negocial não limita a participação da FENPROF nas negociações. A já citada Lei 35/2014 não refere a necessidade de qualquer protocolo negocial e no seu artigo 349.º, n.º1, alínea d) (Legitimidade), refere: "No caso de negociação coletiva sectorial, estando em causa matérias relativas a carreiras especiais, as associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações sindicais que representem, pelo menos, 5 % do número total dos trabalhadores integrados na carreira especial em causa".
A FENPROF reúne aqueles dois requisitos, pelo que participará, de pleno direito, no processo negocial que será desenvolvido, estando, assim, representados os professores pela sua maior e mais importante organização sindical. Ler mais
No próximo dia 13 de fevereiro de 2025, às 11 horas, na Escola Básica Francisco de Arruda, em Lisboa, terá lugar a inauguração da placa alusiva à criação dos Grupos de Estudo dos Professores Eventuais e Provisórios. A criação dos Grupos de Estudo ocorre em Lisboa, em 27 de maio de 1970, numa reunião na Escola Preparatória Francisco de Arruda. A 13 de fevereiro de 1974, um despacho do Secretário de Estado da Instrução e Cultura comparava os GEPDES a uma «associação secreta» e pedia aos diretores e reitores que denunciassem os professores que os integrassem. Ler mais
No dia 8 de março, respondendo ao apelo do MDM e da CGTP-IN, o SPGL esteve na rua a comemorar o Dia Internacional da Mulher participando na Manifestação Nacional de Mulheres que se realizou em Lisboa, dos Restauradores para a Praça do Município, com o lema «Luta que Une | Força que Transforma». Ler mais