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26 de abril de 2023 14:00:00  

Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023

13 de setembro de 2023 15:07:58  

Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho

25 de janeiro de 2024 15:02:52  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2024

16 de março de 2024 18:27:00  

No dia 27 de março, a partir das 15 horas, a Interjovem realizará no Rossio, em Lisboa, uma Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores.

Pelo aumento real dos salários, pela redução dos horários, pelo fim da precariedade, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Participa!

19 de agosto de 2024 10:22:00  

Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino.

20 de janeiro de 2025 13:42:58  

Altera a Portaria n.º 324/2017, de 27 de outubro, que fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença.

4 de fevereiro de 2025 15:43:00  

O SPGL apresenta sentidos pêsames aos familiares e amigos de Maria Teresa Horta, escritora, poetisa e jornalista, cuja vida e obra, marcadas pela resistência ao fascismo, pela defesa da emancipação da mulher e da liberdade, constituem um exemplo maior da cultura portuguesa. Ler mais

21 de fevereiro de 2025 15:32:50  

Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Essuatíni e Zimbabué, para o ano letivo de 2025.

27 de março de 2025 13:00:25  

Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas, alterando o Código do Trabalho.

10 de julho de 2025 13:20:25  

Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano escolar de 2025-2026.

11 de setembro de 2025 12:52:03  

Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

7 de abril de 2016 12:18:00  

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015

24 de agosto de 2016 15:23:28  

Estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto

20 de junho de 2018 13:54:27  

Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória

21 de abril de 2020 14:28:13  

Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos

4 de novembro de 2020 14:15:33  

Procede à adequação da fórmula de cálculo do subsídio de desemprego nas situações de redução do prazo de garantia e determina a suspensão temporária do dever de exclusividade

21 de maio de 2021 13:03:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 24 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 25 de maio de 2021 (hora de Portugal continental). 

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28 de maio de 2021 12:26:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 31 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 1 de junho de 2021 (hora de Portugal continental). 

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4 de junho de 2021 14:45:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 07 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 08 de junho de 2021 (hora de Portugal continental).

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11 de junho de 2021 12:44:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 14 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 15 de junho de 2021 (hora de Portugal continental).

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