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Declaração de Retificação nº 19/2016, de 10/10/2016
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
Ministério da Educação entregou propostas de revisão dos concursos e vinculação extraordinária
Dando início a um processo de negociação, que quer terminado a 6 de janeiro, o ME fez a entrega aos sindicatos de uma proposta de revisão da legislação de concursos docentes e de um processo de vinculação extraordinária.
Na opinião da FENPROF, as propostas do ministério estão longe de ser aceitáveis.
Consulte aqui (e também aqui) os textos e organize, com o SPGL, a discussão na sua escola. E não esqueça o Encontro Nacional de Professores no próximo dia 7!
Olhar sobre a Arte da Gravura/Serigrafia
26 de janeiro, visita ao ateliê de gravura de Fernanda Pissarro – Galeria Diferença. Inscrições abertas. Não se atrase! Ler mais
É Natal! É Natal…
Mas há 2,6 milhões de portugueses sob ameaça de pobreza e exclusão!
Uma em cada cinco pessoas é pobre! Ler mais
Manuel Micaelo
Gente que “perdeu o chão”. Ou como a pobreza se intensificou em Portugal
A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (no passado sábado), muitos foram os órgãos de comunicação social que lhe dedicaram algum espaço. Selecionámos para o site do SPGL as declarações de um prestigiado investigador à Rádio Renascença. Inquestionável: a austeridade aumentou dramaticamente a pobreza em Portugal e, ao contrário da propaganda oficial, foram os que já eram os mais pobres que mais sofreram. Uma política - a da austeridade - que aumenta a pobreza não pode ser justa. Tem que haver alternativas.
A ler aqui!
A Noite Europeia dos Investigadores
No dia 29 de Setembro realiza-se, no Museu Nacional de História Natural e da Ciência, em Lisboa, a quinta edição da Noite Europeia dos Investigadores. Esta iniciativa, celebrada à escala europeia em mais de 300 cidades, visa dar a conhecer à sociedade portuguesa a ciência e a tecnologia que é feita por investigadores em inúmeras áreas do conhecimento. Ler mais
Descongelamento
Pode ler-se aqui que o Governo descongela progressões para toda a função pública.
Desconhecemos ainda a proposta governamental que será hoje apresentada aos sindicatos. Mas conhecemos bem aquilo que queremos e pelo qual lutaremos: O descongelamento das carreiras docentes em 1 de janeiro de 2018 e o início de negociações com vista à recuperação dos 10 ou mais anos de serviço que não foram contabilizados.
M. Micaelo
Contagem de tempo de serviço em creche
A FENPROF levantará em reunião já solicitada à secretária de Estado a injustiça criada pela decisão de deixar de contar para o tempo de serviço dos educadores o serviço prestado em creche, alterando um despacho de anterior ministro Guilherme Oliveira Martins que permitia essa contagem desde que houvesse continuidade educativa entre a creche e o pré-escolar.
A FENPROF também irá enviar uma queixa ao Provedor de Justiça sobre esta situação, por a considerar injusta e ilegal.
É o Mário pá!
Atendendo ao PIB e ao fim do Procedimento por Défice Excessivo, mas também aos pagamentos antecipados ao FMI, ao crescimento do Emprego, ao maior equilíbrio da Balança Comercial e à diminuição dos Juros sobre os empréstimos do Estado, e apesar das Cativações e da crescente Dívida Externa, do aumento da instabilidade socio-laboral e da penosa situação financeira vivida na Saúde e na Educação, entre outros, o “nosso” Mário chegou, finalmente, à liderança do Eurogrupo.
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Ricardo Furtado
Portaria 23/2018 de 18/01/2018
Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018
Trabalhadores precários do Ensino Superior em protesto contra o bloqueio do PREVPAP
FENPROF, ABIC, Rede de Investigadores contra a Precariedade e Federação Nacional de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, promoveram, no dia 27 de março, um protesto nacional de investigadores, docentes e não docentes do ensino superior, no Largo Camões. Ler mais
Portaria n.º 140/2018 de 16/05
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo
José Manuel Tengarrinha - sócio do SPGL desde ”a primeira data”
Cidadão com forte atividade na oposição à ditadura de Salazar e Caetano, atitude que lhe valeu várias prisões, José Manuel Tengarrinha faleceu na passada 6ª feira, 29 de junho de 2018.
Foi sócio do SPGL desde ”a primeira data” e participou em atos eleitorais para os Corpos Gerentes do SPGL.
Os portugueses têm razões para se orgulharem deste cidadão que agora nos deixa.
O SPGL apresenta aos familiares sentidas condolências
A direção do SPGL
Greve às avaliações - um grande sucesso
Veja dados do SPGL (18 a 22 de junho) (25 a 29 de junho) (2 a 6 de julho) (9 a 11 de julho)
- Fortíssima resposta dos professores ao desrespeito e à injustiça inviabilizou, hoje, mais de 95% das reuniões de avaliação
- Ao segundo dia, a greve cresceu! Vamos continuar!
- Ao terceiro dia, Professores confirmam: Greve mantém-se fortíssima!
- Pressões, demagogia e tentativa de reinterpretação do compromisso por parte do governo não desarmam Professores que fazem mais um tremendo dia de greve
- Mantém-se a mobilização e começa a cair o manto da mentira, da chantagem e da má-fé negocial
- Semana de luta começa reforçada. Governo mantém-se ausente!
- FENPROF não aceita decisão do colégio arbitral e vai requerer aclaração do acórdão
- Organizações sindicais de professores recorrem para o Tribunal Central Administrativo
- Sindicatos entregam carta ao ministro e consultam professores e educadores sobre o prosseguimento da luta
- 98% das reuniões de hoje não se realizaram!
- Mais uma semana que se inicia com elevadíssima adesão à greve
- Em mais um dia de fortíssima greve, Ministério marca reunião, mas já condiciona o seu objeto
- "Esta é uma luta difícil, longa e complexa. Mas nenhuma das nossas lutas foi fácil... e ganhámo-las todas!"
- Mantendo fortíssima adesão à greve, professores confirmam que justeza das suas razões prevalece sobre dureza da luta
- Foram necessárias mais de 53.000 reuniões não realizadas para haver reunião no Ministério!
- Foi a luta dos professores que reabriu a negociação. Será a sua luta que reporá a justiça e o respeito!
- A luta vai continuar!
Debate – Estado da Nação
Para não falar só de Educação, ou como diz um amigo meu, “porque nem só de pão vive o homem”, aproveitando vários artigos do Público, damos destaque ao tema da Saúde, que pode ler aqui.
E, contrariamente ao que poderia pensar quem ouvir muitos “comentadeiros” da nossa praça, os problemas não se devem à passagem das 40 para as 35 horas de trabalho semanais. Bem longe disso.
M. Micaelo
Declaração de Retificação n.º 29/2018 de 04/09
Retifica a Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto, que procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, 1.º suplemento, de 14 de agosto de 2018
Decreto-Lei nº 73/2018 de 17/09
Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
JF Especial Ação e Luta | Set2018
Excecionalmente segue também o JF do mês de setembro, no qual se destacam a pormenorizada análise da ação reivindicativa, a análise da coordenadora nacional da Educação Especial sobre a nova legislação da “inclusão”, o texto de Vitor Godinho sobre a necessidade de rever a legislação dos concursos, a notícia sobre o Encontro sobre o desgaste da profissão docente e a situação no ensino superior no que respeita ao PREVPAP, à carreira e a situação do emprego científico. Leia aqui
Despacho Normativo nº 10-B/2018 de 06/07
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Despacho de Organização do Ano Letivo - NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL do ME