Decreto-Lei n.º 104/2025 de 11/09
Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
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Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030.
Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profissionais de apoio escolar.
Designa os membros para o conselho científico do EduQA, I. P.
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.
Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis.
O critério de seleção de docentes é "a ordem de chegada".
O prazo para a recepção de candidaturas ao Curso de Profissionalização em Serviço (2ª edição) da Universidade Aberta foi prolongado até ao dia 17 de Julho (6ª feira).
Está neste momento reunido o Conselho Nacional da FENPROF.
Com o intuito de facilitar a aplicação das “medidas transitórias” decorrentes do Decreto-Lei 75/2010, publicamos o mapa anexo.
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o SPGL organiza uma mesa redonda...
ANESPO impede, uma vez mais, a continuação da negociação de um contrato coletivo de trabalho para os trabalhadores das escolas profissionais
Cria o Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura
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Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior
docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor