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Aposentação e Pré-Reforma: depois da ação de 8 de maio, agora agir nas escolas

Como seria de esperar, os docentes, com a sua participação em grande número na ação que a FENPROF promoveu em todas as regiões do continente e na RAM, no passado dia 8 de maio, exigem que o governo não os discrimine, mais uma vez, bem como aos restantes trabalhadores dos serviços públicos, e crie, no caso específico, as condições necessárias para que haja um efetivo combate ao envelhecimento e ao desgaste na profissão docente. Ler mais

- Minuta de Requerimento 

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MOBILIDADE INTERNA E CONTRATAÇÃO INICIAL - Publicitação das listas definitivas: ano escolar de 2019-2020

Foram hoje publicadas as Listas de Colocação por Mobilidade Interna e Contratação Inicial.

Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

Consulte a Nota Informativa

Saiba mais AQUI:

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Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento 2022

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).

Mais informação aqui

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Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Listas Provisórias

Estão disponíveis para consulta, na plataforma SIGRHE, as listas provisórias de admissão e de exclusão do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024. Encontra-se iguialmente disponível a aplicação que permite a apresentação da reclamação das listas provisórias de admissão/exclusão.

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ALERTA - À atenção dos docentes que se aposentaram em 2024 Revalorização e atualização das pensões

Chamamos a particular atenção dos colegas que se aposentaram neste ano de 2024 para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 20 de Junho/2024 https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/170-2024-869420874.

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Concerto pela Paz e de Solidariedade com a Palestina | 26 de outubro - 16 horas | Fórum Lisboa

No próximo sábado, dia 26 de outubro, às 16 horas, no Fórum Lisboa, terá lugar o Concerto pela Paz e de Solidariedade com a Palestina, organizado pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), contando também com a co-organização do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e Pela Paz no Médio Oriente (MPPM). 
Ainda antes do Concerto, às 15 horas, as mesmas organizações promovem a realização de um Cordão Humano, que se estenderá da estação de comboios de Roma-Areeiro (saída da Av. Roma) até ao Fórum Lisboa. Ler mais

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Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento 2025/2026

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 22 de julho até às 18:00 horas do dia 28 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

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SPGL e FENPROF não abdicam de dar prioridade à valorização da carreira!

O governo não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela FENPROF para o protocolo negocial para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente. 

José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, afirmou que a revisão da estrutura da carreira e do estatuto remuneratório e o modelo de avaliação de desempenho são, para a FENPROF, as prioridades desta negociação, como forma de assegurar a valorização da carreira e a resolução do problema da falta de professores nas escolas. No entanto, na proposta do governo, estas matérias são relegadas para o final do processo negocial. Por outro lado, a FENPROF insiste na necessidade de que as alterações ao ECD possam entrar em vigor no ano letivo 2026/2027, mas o protocolo não define qualquer calendarização e o governo também não aceitou que ficasse estabelecido um prazo previsível para o final das negociações.

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa

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Plenário Nacional online: Revisão do ECD - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF reuniu no dia 18 de fevereiro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão. Ler mais

Assiste aqui à gravação

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5 de novembro de 2021: Greve Nacional de Professores e Educadores

Respeitar os Professores; valorizar a profissão docente;
desbloquear a negociação; defender a Escola Pública!
 

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 veio confirmar o desrespeito do governo pelos professores e educadores ao ignorar em absoluto os seus problemas e, também, o seu inestimável contributo para o sucesso dos alunos. Em regime presencial ou a distância, confirmou-se que os professores são insubstituíveis esforçando-se empenhada e profissionalmente para que nenhum dos seus alunos fique para trás. Ler mais

Consulte aqui o pré-aviso de greve

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Começou o 11º Congresso Nacional dos Professores com determinação e apelo à mobilização geral

Numa notável comunicação ao Congresso, António Nóvoa levantou pela primeira vez o 11º Congresso Nacional dos Professores. “Ninguém tem o direito de ficar em silêncio”, “Não haverá recuo. Não voltaremos atrás!”, foram expressões marcantes em defesa da Escola Pública e da valorização da profissão docente.

FENPROF e Movimento Ensino Artístico Especializado reúnem com Secretário de Estado

Na sequência de vários pedidos de reunião ao MEC, a Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário reuniu hoje, 7 de maio de 2015, com a FENPROF e representantes do Movimento Reivindicativo do EAE (MREAE). Esta reunião, tinha agendada a discussão dos Modelos de Financiamento das escolas do ensino artístico especializado, assim como os atrasos nas transferências das verbas, ocorridos durante o presente ano letivo, que fizeram com que os docentes destas escolas chegassem a ter seis meses de salários em atraso.