Portaria n.º 86/2022 de 04/02
Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
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Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
Estabelece o modelo de governança interserviços da Educação para a execução do Investimento REC06-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022
Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior
Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Criação do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Cria o Polo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Torna-se pública a recomendação «Uma Infraestrutura Digital para o Sistema de Educação e Formação»
Já se encontra disponível a edição do Escola/Informação, de setembro de 2023, cuja rubrica «Dossier» é dedicada ao Início do Ano Lectivo.
É objetivo deste dossier analisar, em cada um dos setores e níveis de ensino, algumas das suas questões específicas, mas enquadradas num plano mais geral, de nítida desvalorização da profissão docente, sendo que este tem sido um dos objetivos comuns partilhados por vários governos com o propósito de embaratecer o trabalho docente. Ler mais
O SPGL apela a participação nas manifestações e concentrações convocadas pelas Uniões de Sindicatos da CGTP-IN, nas quatro regiões da sua área de influência [Lisboa, Oeste, Santarém e Setúbal], com destaque para a grande Manifestação a realizar no dia 1 de Maio de 2024, a partir das 14h30, do Martim Moniz em direção a Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa. Ler mais
Neste 1.º de Maio vamos afirmar o nosso protesto, as nossas reivindicações, a nossa luta. Ler mais
O SPGL apela à participação nas manifestações e concentrações convocadas pela CGTP-IN, com particular destaque para a Manifestação do 1.º de Maio que será realizada em Lisboa, no Martim Moniz (concentração do lado esquerdo da Praça Central, a partir das 14h30).
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social.
Encontra-se aberto o concurso de docentes para a Casa Pia de Lisboa. Consulte aqui o respetivo aviso de abertura.
Aprova o regime transitório de execução orçamental
Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência