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Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade
Autoriza a contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo para a satisfação de necessidades temporárias de serviço docente e de técnicos especializados das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como dos respetivos polos, e fixa a quota anual de contratos a celebrar.
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para a expansão e funcionamento do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar de Timor-Leste (CAFE) ― Remuneração de pessoal docente contratado pelo Estado Português.
Regulamenta o apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às Associações e Cooperativas de Ensino Especial sem fins lucrativos e às instituições Particulares de Solidariedade Social no âmbito dos contratos de cooperação, referentes ao ano letivo 2014-2015,
Moção de apoio à concentração de 22 Julho aprovada no encontro/debate sobre organização dos reformados/aposentados 14 de Julho IR
26 de fevereiro de 2024 (2ª feira)
às 14h30 – (Presencial e Online)
Local: Sede do SPGL (Rua Fialho de Almeida nº.3, 4º andar – Lisboa)
Link de Acesso https://meet.jit.si/contratadoslisboa
Ordem de Trabalhos:
1) Situação político-sindical e ação reivindicativa.
2) Outros assuntos.
FENPROF obtém esclarecimento sobre relatório de auto avaliação
Reunida no dia 3 de novembro nas instalações da Associação de Comerciantes de Lisboa, a Assembleia-Geral do SPGL aprovou por maioria (0 votos contra, 1 abstenção e 46 votos a favor) a adesão do SPGL à greve nacional convocada pela Frente Comum para 18 de novembro. Ler mais
troika do Ministério da Educação ameaça professores e impele direções a cometerem ilegalidades
A task-force criada pelo Ministério da Educação para ajudar as escolas a resolverem a falta de professores, como se esperava, não está a ajudar, mas a dificultar a vida das escolas e dos professores. Ler mais
“O ambiente de segurança mudou fundamentalmente. O único país que ameaça a segurança europeia, e está agora a levar a cabo uma guerra de agressão é a Rússia” (Público, 17.05.2022). Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Esta AGDS destina-se a eleger os delegados sindicais para o Conselho Geral do SPGL. Leia aqui a convocatória (atualizada) e a metodologia desta eleição e proposta de metodologia a seguir na revisão dos Estatutos
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a entidades promotoras das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico que celebrem contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2019-2022
O Secretariado Nacional da FENPROF, órgão de direção desta Federação, reuniu durante os dias 7 e 8 de novembro para analisar o Programa do Governo para a Educação e nas matérias que têm relação direta com a profissão docente e de investigação. Ler mais
Determina a fixação de prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2023-2024
