Recomendação nº 1/2016, de 19/12/2016
Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas
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Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas
Parecer sobre Perfil dos Alunos para o Século XXI
Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais
Recomendação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»
Nota Informativa nº 8 / IGEFE / 2021 (19.07.2021)
Esclarece algumas das dúvidas sobre a compensação por caducidade de contrato e outros abonos.
Consulte Nota Informativa
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
Transferência de competências para os órgãos municipais e as entidades intermunicipais do domínio da educação
Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
Estabelece o modelo de governança interserviços da Educação para a execução do Investimento REC06-i01 do Plano de Recuperação e Resiliência
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022
Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior
Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Criação do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Cria o Polo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Torna-se pública a recomendação «Uma Infraestrutura Digital para o Sistema de Educação e Formação»
O SPGL apela a participação nas manifestações e concentrações convocadas pelas Uniões de Sindicatos da CGTP-IN, nas quatro regiões da sua área de influência [Lisboa, Oeste, Santarém e Setúbal], com destaque para a grande Manifestação a realizar no dia 1 de Maio de 2024, a partir das 14h30, do Martim Moniz em direção a Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa. Ler mais