Despacho n.º 1296-B/2023 de 25/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023
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Concentração dia 17 de fevereiro, junto ao ME, às 9h30
Importante presença na concentração de amanhã, dia 17, junto ao Ministério da Educação às 9h30. Reunião com o ME.
Concurso: cartaz sobre a prevenção da violência no namoro
Está a decorrer até 3 de abril a 3ª edição do concurso de cartazes de combate à violência no namoro. Veja aqui o regulamento e organize a participação na sua escola.
Plenário trabalhadores científicos | Precariedade | Quarta-feira, 28 de junho, 12h30 | Reitoria UL
No seguimento da Manifestação Contra a Precariedade no ensino superior e na ciência do passado dia 16 de maio e face à ausência de respostas do MCTES para ultrapassar a precariedade do sector, diversos sindicatos, associações e núcleos de trabalhadores científicos, incluindo o SPGL e a FENPROF, convocam um plenário de trabalhadores/as científicos/as para o dia 28 de junho, quarta-feira, às 12h30, na escadaria da Reitoria da Universidade de Lisboa.
Discutiremos problemas concretos associados à situação de precariedade e propostas de ações de luta contra a precariedade no ensino superior e na ciência.
No seguimento do plenário, apelamos à participação na manifestação do Dia Nacional de Luta da CGTP, com concentração às 15h00 no Cais do Sodré e desfile para a Assembleia da República.
Contamos convosco!
Divulgação da 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação
Dirigentes do SPGL integram comitiva da FENPROF que ontem, 3 de setembro de 2023, divulgou na Corrida da Festa do Avante! a 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, uma iniciativa organizada pela Federação Nacional dos Professores. Ler mais
Consulta o regulamento e inscreve-te em https://corridafenprof.sports4all.pt/
Parecer n.º 5/2023
Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Saiba mais aqui
Aviso | Sede e Delegações - 2 de janeiro de 2024
Informa-se os sócios que os serviços do SPGL (Sede e Delegações) estarão encerrados no próximo dia 2 de Janeiro (terça-feira). Ler mais
Decreto-Lei n.º 130/2023 de 27/12
Cria um regime de apoio extraordinário à renda suportada por docentes colocados em estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação
Despacho n.º 13288-E/2023 de 29/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024
Despacho n.º 9971-A/2024 de 27/08
Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS
Dia Internacional da Tolerância
O Dia Internacional para a Tolerância celebra-se anualmente a 16 de novembro e é uma iniciativa da UNESCO que acontece desde 1995, Ano das Nações Unidas para a Tolerância. Para assinalar este dia e dado o papel da escola na promoção da compreensão, tolerância e amizade entre todas as nações, grupos raciais e religiosos, e no combate ao discurso de ódio, o SPGL lançou um desafio para as escolas, fazendo um apelo à comunidade educativa para completar a frase: «Ser tolerante é…» Este desafio teve como objetivo promover uma reflexão com os alunos sobre a importância da tolerância na sociedade, na construção da democracia, no respeito pela diferença e pelo outro/a, como base fundamental da defesa dos Direitos Humanos e da vivência em comunidade na diversidade.
Orientadores, RTS, Formação | FENPROF enviou pareceres e uma posição sobre as propostas em análise
Na sequência da reunião de 5 de dezembro, realizada com o MECI, na qual foram discutidas as propostas sobre Orientadores Cooperantes/Estágios Profissionais, Recuperação do Tempo de Serviço e Formação Inicial e Contínua e as correspondentes propostas da FENPROF, foram enviados três pareceres e uma posição sobre as propostas em análise, tendo em vista a reunião de 13 de dezembro.
Consulte aqui os documentos.
Despacho n.º 236-A/2025 de 06/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025.
Portaria n.º 122/2025/1 de 21/03
Aprova a calendarização das medidas previstas para a implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
FENPROF inicia reuniões com partidos políticos
Realizam-se esta semana as três primeiras reuniões com partidos políticos, na sequência de pedidos apresentados pela FENPROF, no quadro de aproximação às eleições legislativas de 18 de maio, p.f.. Assim:
mgen - seguro de saúde
MGEN - Consulte na página da MGEN (acesso através da página do SPGL) as alterações introduzidas no seguro que a MGEN mantém para os sócios do SPGL. O SPGL continua a negociar para introduzir novas condições mais favoráveis.
Despacho n.º 233-A/2026 de 06/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2026.
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2026 de 06/02
Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior.
A luta continua
Um “não ao maior despedimento da história do ensino”, a recusa dos contratos mensais, a exigências de vinculação e de transparência nas colocações, foram algumas das exigências presentes no protesto que juntou cerca de duas centenas de professores na 5 de Outubro.