Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A de 16/07
Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira
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Portaria n.º 275/2019 de 27/08
Cria e regulamenta as condições de funcionamento das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE)
Luis Souta apresenta Pedagogia S
Luis Souta, professor coordenador na ESE de Setúbal, estará na sede do SPGL (Espaço Borges Coelho), no dia 28 de outubro, pelas 18 horas, para apresentar o seu livro PEDAGOGIA S.
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Plenário nacional de professores e educadores
12 de fevereiro, 14h30, na Associação de Comerciantes (Rua Castilho 14, Lisboa)
É importante a presença de pelo menos um professor/educador por escola/agrupamento! Comparece. Saiba mais aqui.
Eutanásia
Recupero hoje, véspera da apresentação das propostas dos partidos na AR sobre a eutanásia, um texto que o Jornal das Caldas me publicou há cerca de três anos, aquando da primeira votação.
Francisco Martins da Silva
Decreto-Lei n.º 14-D/2020 de 13/04
Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Dificuldades laborais para as mulheres em tempo de pandemia
Em tempos de pandemia e de confinamento, o trabalho ou a falta dele continua a afetar de forma diferente homens e mulheres e as desigualdades e as discriminações acentuam-se ao nível da partilha de tarefas, do cuidar, do trabalho não pago, dos horários de trabalho, dos salários, dos despedimentos e do desemprego.
Documentos e propostas apresentadas pela FENPROF aos responsáveis do Ministério da Educação
A FENPROF reuniu no dia 2 de fevereiro, às 12 horas, com a Secretária de Estado da Educação, para apresentar os seus pareceres e propostas negociais... Ler mais
Campanha especial - 1 de junho a 31 de julho
SABSEG : Campanha de adesão ao seguro negociado com o SPGL: condições especiais de adesão entre 1 de junho e 31 de julho. Veja na página do SPGL as condições e aproveite a ocasião!
Despacho n.º 11943-A/2021 de 02/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2022
Portaria n.º 66/2022 de 01/02
Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Portaria n.º 70/2022 de 02/02
Regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Despacho n.º 2390-B/2022 de 23/02
Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente
14º Congresso da FENPROF
Mário Nogueira reeleito como secretário-geral, José Feliciano Costa (SPGL) e Francisco Gonçalves (SPN) eleitos secretários-gerais adjuntos.
Veja na página do SPGL os textos das intervenções dos delegados do SPGL durante o Congresso.
Despacho n.º 7870-E/2022 de 27 de junho
Aprova a tabela de retenção na fonte n.º VII sobre pensões a aplicar a partir de 1 de julho relativamente aos rendimentos de pensões auferidos por titulares residentes no continente
Portaria n.º 223/2022 de 06/09
Estabelece o limite do rendimento de referência previsto na alínea c) do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 3/2022, de 19 de agosto
Despacho n.º 14043-A/2022, 05/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023
Despacho n.º 14043-B/2022 de 05/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023