Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A de 16/07
Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira
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Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira
Cria e regulamenta as condições de funcionamento das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE)
Luis Souta, professor coordenador na ESE de Setúbal, estará na sede do SPGL (Espaço Borges Coelho), no dia 28 de outubro, pelas 18 horas, para apresentar o seu livro PEDAGOGIA S.
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12 de fevereiro, 14h30, na Associação de Comerciantes (Rua Castilho 14, Lisboa)
É importante a presença de pelo menos um professor/educador por escola/agrupamento! Comparece. Saiba mais aqui.
Recupero hoje, véspera da apresentação das propostas dos partidos na AR sobre a eutanásia, um texto que o Jornal das Caldas me publicou há cerca de três anos, aquando da primeira votação.
Francisco Martins da Silva
Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Em tempos de pandemia e de confinamento, o trabalho ou a falta dele continua a afetar de forma diferente homens e mulheres e as desigualdades e as discriminações acentuam-se ao nível da partilha de tarefas, do cuidar, do trabalho não pago, dos horários de trabalho, dos salários, dos despedimentos e do desemprego.
A FENPROF reuniu no dia 2 de fevereiro, às 12 horas, com a Secretária de Estado da Educação, para apresentar os seus pareceres e propostas negociais... Ler mais
SABSEG : Campanha de adesão ao seguro negociado com o SPGL: condições especiais de adesão entre 1 de junho e 31 de julho. Veja na página do SPGL as condições e aproveite a ocasião!
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2022
Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente
Mário Nogueira reeleito como secretário-geral, José Feliciano Costa (SPGL) e Francisco Gonçalves (SPN) eleitos secretários-gerais adjuntos.
Veja na página do SPGL os textos das intervenções dos delegados do SPGL durante o Congresso.
Aprova a tabela de retenção na fonte n.º VII sobre pensões a aplicar a partir de 1 de julho relativamente aos rendimentos de pensões auferidos por titulares residentes no continente
Estabelece o limite do rendimento de referência previsto na alínea c) do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 3/2022, de 19 de agosto
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023