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Portaria n.º 24-B/2023
de 9 de janeiro
As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social (SS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente (CGA), atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2022, Ler mais
On-line: https://tinyurl.com/PlenarioReuniaoMECI | hoje, a partir das 17 horas
O ministro anunciou que a recuperação começaria em 2024. O ministro das Finanças contrariou o ministro, adiando o início da recuperação para 2025. Em que ficamos? Quem falou verdade? Pretende o governo repetir o que se passou com o IRS, anunciando uma coisa e fazendo outra? A FENPROF não admitirá um adiamento que poderá ser o primeiro passo para o incumprimento. No próprio dia em que a reunião se realiza, sabe o que se passou. Dá opinião e discute formas de luta se o governo voltar com a palavra atrás. Participa!
Sob o tema “O 25 de Abril e os Trabalhadores”, decorre até 31 de Março de 2024 o concurso nacional de fotografia promovido pela CGTP-IN por ocasião dos cinquenta anos da Revolução dos Cravos. Ler mais
Reiniciou-se, no dia 21 de Outubro, o processo negocial entre a FENPROF e a ANESPO. A próxima reunião de negociação está agendada para o dia 30 de Novembro
Contratação inicial 2020/21, HE, Reserva de recrutamento 2020/21
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação e outras informações
Com a reabertura das aulas o número de casos de infecção pelo SARS-CoV-2 entre os mais novos tem vindo a aumentar. (…) “entre 10 e 19 de Janeiro, as faixas etárias dos zero aos nove anos e dos dez aos 19 anos somaram um total de 88.633 casos — o que corresponde a cerca de 9848 casos por dia entre as crianças e jovens”. Ler mais
M. Micaelo
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 17 de julho até às 18:00 horas do dia 23 de julho de 2024 (hora de Portugal continental). Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e Ministério da Defesa Nacional. Ler mais
Porque a revisão do ECIC e os seus resultados são cruciais para a vida e o trabalho dos investigadores, com destaque para a necessária e urgente integração na carreira dos milhares de contratados que já passaram ou estão em vias de passar ao desemprego, uma delegação da FENPROF marcará presença e acompanhará os trabalhos da CEC. Ler mais
Respeitar o trabalho dos docentes, acabar com os abusos, sobrecargas e ilegalidades nos horários de trabalho!
Continua a ser exigência prioritária dos docentes e do SPGL/FENPROF a correção das sobrecargas, abusos e ilegalidades nos horários e organização do trabalho dos professores e educadores. A intenção, tornada pública pelo MECI, de fazer da atribuição de mais serviço extraordinário uma forma de combater a falta de docentes com que as escolas se deparam adensa as preocupações neste domínio, a acrescer às consequências já tão negativas que a desregulação tem provocado.
A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Ler mais
Foram divulgadas ontem as vagas do concurso externo extraordinário que, em limite, permitirá o ingresso de 2309 docentes nos quadros de zona pedagógica (QZP) e, consequentemente, na carreira. As vagas são do QZP 40 ao 63 (de Santarém para Sul até Vila Real de António), exceção feita ao 43 (Almeirim, Alpiarça, Chamusca e Golegã). Ler mais
No arranque da semana de luto e de luta FENPROF exigiu ser recebida pelo Ministro. Ao fim de seis horas de permanência à porta do ministério o governo marcou reunião para o próximo dia 26.
Cativos da especulação e da mentira
A democracia está a tornar-se, acelerada e perigosamente, refém dos mercados financeiros. Estes, utilizando o seu poder dominante, procuram impor, nas mais diversas esferas da sociedade, a cartilha neoliberal que marca a atual fase do capitalismo reinante.
Vírus, venenos e antídotos é o título de um texto de Manuel Carvalho da Silva, publicado no Jornal de Notícias do dia 12 de Julho. Reflexão não apenas sobre a situação grega, mas sobre esta Europa do mais radical neoliberalismo cuja política é em tudo oposta aos ideais de solidariedade e de justiça que supostamente deviam orientar o projeto europeu.
Finalmente, parece que “o declínio que se vinha acentuando nos últimos anos começou a desagravar-se”.
Manuel Micaelo
Delegados, dirigentes e activistas sindicais dos sindicatos da Frente Comum vão concentrar-se à frente da residência oficial do Primeiro-Ministro no próximo dia 21 de Novembro, pelas 14h30. Ler mais
Em 6 de junho, a FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI), no âmbito do processo de negociação suplementar, que requereu. Dessa reunião resultaram esclarecimentos e soluções que são positivos para os professores. Conheça-os aqui.
FENPROF não se resignará e tudo fará, no âmbito das instâncias adequadas, para melhorar o diploma legal que for publicado.
Até ao momento, a FENPROF não recebeu qualquer proposta do MECI, apesar de a lei determinar que um qualquer processo negocial exige a apresentação de uma proposta por parte de quem o inicia.
Perante esta situação, a FENPROF aprovou e decidiu enviar ao MECI a sua posição.
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