Resultado da pesquisa

24 de outubro de 2025 12:52:47  

Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.

6 de abril de 2026 11:37:57  

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027.

18 de abril de 2014 22:10:29  

O SPGL entende que, para salvaguarda dos interesses legítimos, a substituição do serviço até agora oferecido pelas escolas particulares e cooperativas com contrato de associação legitimamente fundamentado – substituição que se defende - deve fazer-se de forma negociada e faseada de modo a salvaguardar os interesses legítimos em causa, nomeadamente os interesses laborais dos docentes dessas escolas

18 de abril de 2014 23:06:48  

Está por provar que “meias licenciaturas” sejam iniciativas de interesse para a educação, a formação e a qualificação dos portugueses, bem como para o desenvolvimento do país

26 de abril de 2023 16:30:00  

Festejou-se ontem o 49.º aniversário da Revolução do 25 de abril. 

Por todo o lado, diversas foram as iniciativas oficiais ou populares organizadas para comemorar a data e para a imortalizar na nossa memória coletiva, e, como sempre, o SPGL esteve presente. Ler mais

Paula Rodrigues

23 de abril de 2024 14:48:00  

Vivia em Moçambique, em Quelimane, quando se deu o 25 de Abril.

Ao longo do dia e até ao meio da tarde, falava-se em alguns meios, na rádio... de algo que tinha acontecido em Portugal... Ler mais

12 de março de 2025 21:54:00  

É com profunda tristeza e consternação que o SPGL e a CGTP-IN informam do falecimento de Daniel Cabrita, dirigente sindical e incansável lutador pelos direitos dos trabalhadores, que deu uma importante contribuição para o reforço do Movimento Sindical Unitário.

Ler nota de pesar

14 de agosto de 2020 14:04:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna.

Listas

Nota Informativa

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação em mobilidade interna, das 10:00h do dia 17 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 18 de agosto de 2020.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 17 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2020.

Aceitação de colocação e recurso hierárquico

1 de outubro de 2020 13:27:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 4.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 2 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 6 de outubro de 2020 (hora de Portugal continental).

A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.

Saiba mais aqui

9 de outubro de 2020 13:37:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 5.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 12 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 13 de outubro de 2020 (hora de Portugal continental).

A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.

Saiba mais aqui

16 de outubro de 2020 13:09:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 6.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 19 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 20 de outubro de 2020 (hora de Portugal continental).

A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.

Saiba mais aqui

6 de novembro de 2020 12:21:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 9.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 9 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 10 de novembro de 2020 (hora de Portugal continental).

A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.

Saiba mais aqui

17 de março de 2016 13:01:22  

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro (primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que aprova o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência)

3 de dezembro de 2018 14:21:25  

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais

4 de junho de 2019 16:03:30  

Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual

11 de novembro de 2020 13:35:00  

Procede à alteração do calendário de avaliação e certificação de manuais escolares novos, no regime de avaliação prévia à sua adoção, constante do anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019

22 de abril de 2021 10:27:00  

Parecer sobre Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

25 de maio de 2021 14:04:13  

Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão

16 de agosto de 2021 15:07:51  

Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão

28 de abril de 2021 14:55:00  

Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021