Decreto-Lei n.º 7/2017, de 09/01/2017
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P
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Frio. Morre-se (também) de frio!
Na Grécia, na Bulgária, na Somália, refugiados e migrantes estão a morrer de frio. (...)
Manuel Micaelo
Guia de Parentalidade
Veja aqui os direitos de mães e pais na conciliação da atividade profissional com os direitos de parentalidade
Brasil, Alemanha: a extrema-direita reforça as suas ameaças
No Brasil confirmaram-se as previsões: o discurso populista e fascizante, apoiado nas “fake news”, na fuga aos debates, e beneficiando de erros do PT, colocou a extrema-direita fascizante – Bolsonaro - na presidência do Brasil. Ler mais
António Avelãs
Greve às atividades fora do horário de trabalho
Veja na página do SPGL esclarecimentos sobre a adesão à greve: reuniões de avaliações semestrais e interrupção de Carnaval
Eutanásia - projetos aprovados
Aprovados, na generalidade, os projetos de lei que despenaliza a eutanásia.
Mas (também neste tema) ainda há TANTO por fazer!
M. Micaelo
Decreto Regulamentar n.º 1-A/2021 de 22/02
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021
Mobilidade por doença 2021/2022 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença.
Consulte a Nota Informativa
Pelo aumento real das reformas e salários
10 de Maio - 15h
Concentração na Praça do Campo Pequeno e manifestação até à Segurança Social (Av. de Berna)
Decreto Regulamentar n.º 2/2022 de 07/07
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado de 2022
Portaria n.º 192/2023 de 07/07
Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais
Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29/11
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 23/2024 de 19/03
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 170/2024/1 de 20/06
Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais.