Portaria n.º 112/2025/1 de 14/03
Atualiza os montante das prestações familiares para o ano de 2025.
Resultado da pesquisa
Mostrando 1061 - 1080 de 6516 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2025 de 29/08
Aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto referencial da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento.
Portaria n.º 296-A/2025/1 de 05/09
Aprova os Estatutos da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Decreto-Lei n.º 104/2025 de 11/09
Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2025 de 27/10
Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030.
Portaria n.º 374/2025/1
Aprova os Estatutos do Instituto para o Ensino Superior, I. P.
Resolução da Assembleia da República n.º 193/2025 de 15/12
Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profissionais de apoio escolar.
Despacho n.º 14819/2025 de 15/12
Designa os membros para o conselho científico do EduQA, I. P.
Portaria n.º 480-C/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Aviso (extrato) n.º 412/2026/2 de 07/01
Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.
Portaria n.º 51-B/2026/1 de 30/01
Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
Deliberação n.º 316/2026 de 17/03
Definição das competências cometidas às várias unidades orgânicas flexíveis.
Deliberação n.º 618/2026 de 28/05
Delegação de competências no presidente do Conselho Diretivo da AGSE, I. P.
MEC promove "mobilidade interna" de docentes através de e-mail
O critério de seleção de docentes é "a ordem de chegada".
Curso de Profissionalização em Serviço (2ª edição) - alargamento de prazo de candidatura
O prazo para a recepção de candidaturas ao Curso de Profissionalização em Serviço (2ª edição) da Universidade Aberta foi prolongado até ao dia 17 de Julho (6ª feira).
FENPROF analisa situação actual
Está neste momento reunido o Conselho Nacional da FENPROF.
Progressão - Regime Transitório
Com o intuito de facilitar a aplicação das “medidas transitórias” decorrentes do Decreto-Lei 75/2010, publicamos o mapa anexo.
Mesa Redonda - Igualdade de género: Precariedade e condições de trabalho
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o SPGL organiza uma mesa redonda...
ANESPO impede negociação de CCT
ANESPO impede, uma vez mais, a continuação da negociação de um contrato coletivo de trabalho para os trabalhadores das escolas profissionais