Portaria n.º 306/2020 de 29/12
Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021
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Decreto-Lei n.º 4/2021 de 08/01
Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Pediatra Dr. António Filipe
Templimedis
Rua António Antunes da Silva, nº4, 2300-335 Tomar
Tel.: 249323089
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Desconto de 40 % sobre o preço dos serviços prestados em vigor à data de assinatura do protocolo
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2021 de 03/2
Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar
Público na Escola - Concurso Nacional de Jornais Escolares
Inscrições até 31 de março
Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Jornais Escolares, promovido pelo PÚBLICO, através do projeto PÚBLICO na Escola. Agrupamentos de escolas e escolas dos três ciclos do ensino básico e do ensino secundário podem inscrever as suas publicações até ao dia 31 de março de 2021.
Portaria n.º 168-C/2021 de 03/08
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
Recomendação - A voz das crianças e dos jovens na educação escolar
A presente recomendação tem por objetivo abordar a situação atual do uso da voz e da participação das crianças e dos jovens em contextos escolares... Ler mais
Portaria n.º 194/2021 de 17/09
Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Rapazes são o parente pobre da educação mas continuam a ter melhores salários
Não é um paradoxo?
Noticia o Público que “em Portugal, 60% dos alunos que em 2019 chumbaram no ensino básico eram rapazes; o género a que pertenciam também 52,35% dos que então reprovaram no secundário.”
Continua, referindo que não é só em Portugal que isto acontece, aliás, conforme os dados apresentados no relatório da OCDE Education at a Glance 2021, em muitos países da OCDE a situação ainda é pior.
E conclui, com base no mesmo estudo que “Apesar disso, os rapazes continuam a ter vantagens no mercado de trabalho. Não só arranjam emprego com mais facilidade do que as raparigas, como ganham mais (…): mesmo com o ensino superior, as mulheres auferem vencimentos que correspondem a 73% do valor pago aos homens com o mesmo grau de formação.”
M. Micaelo
Portaria n.º 199/2021 de 21/09
Define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro
Cambedo da Raia: glorificar a solidariedade; denunciar o nazi-fascismo
Cambedo da Raia é uma pequena aldeia, do concelho de Chaves, e, como o nome indica, fica na fronteira com a Galiza. Mas hoje, este lugarejo será tema de uma conferência, na Torre do Tombo, em Lisboa. Ler mais
António Avelãs
Lei n.º 1/2022 de 03/01
Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
Nota sobre a morte de Jorge Silva Melo
O SPGL lamenta a morte de Jorge Silva Melo reconhecendo o seu papel importantíssimo para o teatro e a cultura em Portugal.
Foto: Arquivo RTP
A democratização no ensino superior
Hoje a notícia escolhida é do dia 3 de maio. Do Público. Em editorial Andreia Sanches sublinha que “em 1974, (havia) menos de 59 mil alunos inscritos no ensino superior. Hoje são 416 mil”. E acrescenta ainda que “em 74 menos de 4% da população entre os 18 e os 24 anos tinham frequentado o ensino superior. Em 2020 eram cera de 42%. Também no acesso ao ensino superior o 25 de Abril “obrigou” à democratização. Ler mais
António Avelãs
Protesto dos professores contratados de técnicas especiais
No dia 25 de maio, os docentes contratados de técnicas especiais das escola artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) concentraram-se em protesto, à frente das respetivas escolas. Exigiram do Governo o cumprimento da Lei n.º 46/2021, que permitiria pôr fim à situação de precariedade em que vivem. Ler mais
Veja aqui o vídeo com as declarações de José Costa
Veja aqui o video com as declarações de Manuel Guerra
Veja aqui a reportagem fotográfica
Os Rankings, pois claro!
Vinte e dois anos após a sua criação, são novamente publicados os rankings das escolas, refere um comunicado de imprensa da FENPROF, cuja leitura recomendamos. Ler mais
Manuel Micaelo
A “Notícia do Dia” vai de merecidas férias. Regressamos em Setembro.
Portaria n.º 23/2023 de 09/01
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Despacho n.º 865/2023 de 18/01
Aprova a tabela de custas em processos de contraordenação da competência da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Retrato de um país que (não) produz «riqueza suficiente»
Referindo-se ao alegado subfinanciamento da escola pública e do SNS, a dirigente máxima de uma central sindical afirmou recentemente que «é necessário intensificar a luta e exigir soluções para uma situação que não é inevitável, porque nós produzimos riqueza suficiente. É a política do governo que tem que mudar» (DN 13/02/2023). Concordando plenamente que a situação referida não é inevitável, tenho, porém, algumas dúvidas que o país produza atualmente «riqueza suficiente» para se autossustentar. Gostaria de partilhá-las com os leitores:
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Joaquim Jorge Veiguinha
Ponto de situação das negociações: "Estamos a falar de pessoas, não de máquinas!"
Às 13 horas, a reunião foi interrompida para almoço e Mário Nogueira fez um resumo da evolução das negociações, em que explicou aos professores concentrados no exterior quais são os pontos em que as organizações sindicais e o Ministério da Educação divergem e que impedem que se possa pensar em chegar a acordo. Ler mais