Resultado da pesquisa

5 de janeiro de 2026 11:56:28  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.

2 de fevereiro de 2026 12:20:04  

Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.

15 de julho de 2015 11:10:00  

Regula o ensino de alunos com 15 ou mais anos de idade, com currículo específico individual (CEI)

21 de fevereiro de 2017 12:51:00  

A Inspeção Geral de Educação e Ciência recomenda, após intervenção do SPGL, que no prazo de 10 dias... cumpram na íntegra o artigo 10º, nº 4 e 5 do Despacho Normativo 4-A/2016 de 16 de junho (número de horas a atribuir para a direção de turma – 4h). ...
Se necessário, contacte o SPGL!
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4 de junho de 2019 16:06:50  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos Centros de Recursos para a Inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020

14 de abril de 2020 13:50:19  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021

18 de abril de 2014 22:50:54  

Eles aí estão, os “exames da 4ª classe", a lembrar os passos atrás dados por Nuno Crato

11 de novembro de 2020 13:19:00  

Consulte aqui

Prazo para consulta do recibo e apresentação de reclamação – de 12 a 16 de novembro

25 de março de 2022 10:21:00  

No artigo “Cereais” (“grains”), escrito para a Enciclopédia do iluminismo francês do século XVIII, François Quesnay (1694-1774), máximo expoente da escola fisiocrática, defende que uma nação tem vantagem em exportar as mercadorias mais úteis e necessárias e importar em contrapartida mercadorias de luxo. Argumenta que esta troca a beneficia, porque “o interesse que os outros têm em vender é maior do que o seu interesse em comprar e aquela pode mais facilmente limitar-se no luxo que não os outros poupar no necessário”. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

17 de agosto de 2022 10:49:00  

Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12009/2021, de 7 de dezembro, e à autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas para o ano letivo de 2022/2023

11 de julho de 2025 12:25:21  

Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, IP, para o ano escolar de 2025-2026.

O prazo para apresentação das candidaturas decorre entre dia 11 até às 23.59 horas de 17 de julho em:  Arquivo de Carreira Docente - Casa Pia de Lisboa

18 de abril de 2014 22:38:59  

FENPROF exige, na A.R., que os deputados assumam as suas responsabilidades e suspendam as medidas que estão a causar o caos

20 de janeiro de 2023 16:45:15  

Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído

30 de janeiro de 2019 14:36:04  

Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação

29 de janeiro de 2021 12:18:27  

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026

30 de junho de 2021 14:21:09  

Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022

6 de setembro de 2021 15:00:54  

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024

19 de julho de 2022 10:15:15  

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025

21 de agosto de 2023 10:33:18  

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2023-2026

16 de setembro de 2024 15:40:00  

Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.