Portaria n.º 480-C/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
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Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
Regula o ensino de alunos com 15 ou mais anos de idade, com currículo específico individual (CEI)
A Inspeção Geral de Educação e Ciência recomenda, após intervenção do SPGL, que no prazo de 10 dias... cumpram na íntegra o artigo 10º, nº 4 e 5 do Despacho Normativo 4-A/2016 de 16 de junho (número de horas a atribuir para a direção de turma – 4h). ...
Se necessário, contacte o SPGL!
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Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos Centros de Recursos para a Inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021
Eles aí estão, os “exames da 4ª classe", a lembrar os passos atrás dados por Nuno Crato
No artigo “Cereais” (“grains”), escrito para a Enciclopédia do iluminismo francês do século XVIII, François Quesnay (1694-1774), máximo expoente da escola fisiocrática, defende que uma nação tem vantagem em exportar as mercadorias mais úteis e necessárias e importar em contrapartida mercadorias de luxo. Argumenta que esta troca a beneficia, porque “o interesse que os outros têm em vender é maior do que o seu interesse em comprar e aquela pode mais facilmente limitar-se no luxo que não os outros poupar no necessário”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12009/2021, de 7 de dezembro, e à autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas para o ano letivo de 2022/2023
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, IP, para o ano escolar de 2025-2026.
O prazo para apresentação das candidaturas decorre entre dia 11 até às 23.59 horas de 17 de julho em: Arquivo de Carreira Docente - Casa Pia de Lisboa
FENPROF exige, na A.R., que os deputados assumam as suas responsabilidades e suspendam as medidas que estão a causar o caos
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da educação
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2023-2026
Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.