Lei nº 17/2016, de 20/06/2016
Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
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A obra literária de Ana Cristina Silva
A não perder no espaço António Borges Coelho (ABC): no dia 26 de outubro, às 15,30h, A OBRA LITERÁRIA DE ANA CRISTINA SILVA, uma das novas certezas da nossa literatura contemporânea.
Até dia 19 de novembro venha ver uma excelente exposição de gravuras de Teresa Cabrita.
Aposentados ou no ativo continuamos a ser professores!
Decorreu no passado dia 26 de novembro, na Escola Secundário de Camões (Lisboa) um Encontro de Professores Aposentados dos sindicatos da FENPROF. Como conseguir um envelhecimento ativo foi o tema abordado nas duas conferências do Encontro. Leia aqui a resolução aprovada.
Declaração de Retificação n.º 377/2019, de 29/04
Retifica o Despacho Normativo n.º 3-A/2019, de 26 de fevereiro, que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Reserva de Recrutamento nº 12 2019/2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 25 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de novembro de 2019 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento nº 22 2019/2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 24 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 08 2021/2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 25 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 26 de outubro de 2021 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 04 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 26 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 27 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 28 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 24 de abril, até às 23:59 horas de Quarta-feira dia 26 de abril de 2023 (hora de Portugal continental).
Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024 - Listas provisórias
Listas provisórias
O prazo para reclamação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 20 de junho e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (horas de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 04 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 25 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 26 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 23 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 26 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 27 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Declaração de Retificação n.º 334/2024/2 de 24/05
Retifica a Deliberação n.º 555/2024, de 26 de abril, que estabelece as condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
Projeto TROCA DE SABERES | AULA ABERTA - DO TEXTO À CENA [O papel da autoria na criação teatral]
Qual a melhor metodologia criativa? De que forma podemos construir um objeto performativo, um espetáculo de Teatro ou um momento de partilha expressiva?
Oradora: INÊS MELO
29 de maio – 15h 30 na sede do SPGL
Inscrições até dia 26 para: silviabap@gmail.com
Reserva de Recrutamento n.º 33 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º 20 - 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 26 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 27 de maio de 2025 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 06 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 26 de setembro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 29 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 20 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 25 de novembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 26 de novembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Decreto-Lei n.º 131/2025 de 24/12
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Conselho Geral aprova o Orçamento do SPGL para 2026
Reunido no dia 26 de janeiro, o Conselho Geral aprovou por maioria, com 3 votos contra, a proposta de Orçamento do SPGL para 2026, apresentado pela direção, que mereceu um parecer favorável do Conselho Fiscal.
O Conselho Geral aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Atividade Sindical (2024/2025).