Decreto-Lei n.º 7/2017, de 09/01/2017
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P
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Não há manifestação como esta
Sirvo-me do título do artigo de reportagem de Nuno Ribeiro no jornal Público de hoje para fazer a minha breve Notícia do Dia. Em 48 anos de 25 de Abril, só em 2020 e neste ano de 2022 me limitei a ver o 25 de Abril a partir de casa. Em 2020 cantei a Grândola à janela, este ano a covid obrigou-me ao recolhimento! Ler mais
Almerinda Bento
Jornadas Pedagógicas 2017 - DR de Lisboa
Já aí estão as habituais jornadas pedagógicas da Direção Regional de Lisboa para 2017. Consulte toda a programação no E/I de dezembro, no nosso site e também na página do facebook – spgl-Jornadas Pedagógicas da DR Lisboa. Ler mais
Agências e Operadores Turísticos
Agência Abreu; ACP - Automovel Club de Portugal; Douro Azul; Duckdive, Surf School, Camp & Shop; INATEL; MIL DESTINOS Viagens e Turismo; MYCAMP – Animação Turística; ORBITUR; TopAtlântico - Viagens e Turismo
Aviso n.º 15202/2021 de 16/08
Concurso externo extraordinário para ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Regulamento n.º 596/2025 de 14/05
Divulga o Regulamento da Equipa de Avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE), para as provas de avaliação externa do ensino básico.
Decreto-Lei n.º 110/2019 de 14/08
Altera o regime de autonomia, administração e gestão das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I. P.
Faleceu Maria do Carmo Tavares
É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento de Maria do Carmo Tavares.
Neste momento de dor e de luta, face ao desaparecimento de uma camarada que dedicou grande parte da sua vida ao projecto sindical da CGTP-IN, compete-nos prestar a devida homenagem a quem sempre se bateu pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, por um Portugal de progresso e justiça social. Ler mais
Comunidade educativa une-se em defesa da escola pública e da qualidade educativa
Quando o Governo desfere um dos mais violentos ataques à Educação e à Escola Pública, por via do Orçamento de Estado para 2011, a comunidade educativa não poderia ficar indiferente... e não ficou.
Portaria n.º 31-A/2026/1 de 23/01
Aprova os Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., abreviadamente designado por EduQA, I. P.
Lei n.º 35/2014 de 20/06/2014
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 7/2009, de 12/02/2009
Aprova a revisão do Código do Trabalho
Lei n.º 42/2016, de 28/12/2016
Orçamento do Estado para 2017
Lei nº 71/2018 de 31/12
Orçamento do Estado para 2019
Lei nº 2/2020 de 31/03
Orçamento do Estado para 2020
Decreto-Lei nº 48/2018 de 21/06
Altera a orgânica do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Declaração de Retificação n.º 3/2017 de 23/02/2017
Retificação da Portaria n.º 62/2017, de 9 de fevereiro
