Portaria n.º 221/2020 de 05/03
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
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Despacho n.º 7415/2020 de 24/07
Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico
Despacho n.º 7739/2020 de 06/08
Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-20
Aviso n.º 11962/2020 de 17/08
Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Portaria n.º 245-A/2020 de 16/10
Primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
Despacho n.º 12607/2020 de 28/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte, para vigorarem durante o ano de 2021, para os titulares de rendimentos do trabalho dependente e de pensões, residentes na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 6726-A/2021 de 08/07
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Despacho n.º 12055/2021 de 10/12
Altera os calendários de adoção, avaliação e certificação de manuais escolares a que se refere o anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual
Despacho n.º 8356/2022 de 08/07
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames
Despacho n.º 11218/2022 de 19/09
Autoriza o lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2022-2023 destinados ao financiamento dos cursos profissionais e dos cursos educação e formação de jovens
Portaria n.º 11/2024 de 18/01
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação da incapacidade temporária para o trabalho
Despacho n.º 2211/2024 de 28/02
Designa, em regime de comissão de serviço, para o cargo de delegado regional de Educação, da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o mestre Pedro Miguel Pereira Florêncio
Despacho n.º 8537/2024 de 30/07
Extinção dos Centros Qualifica, de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.
Portaria n.º 176-A/2024/1 de 30/07
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.
Portaria n.º 188-G/2024/1 de 16/08
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Viva o 25 de Abril!
O SPGL apela à participação no Desfile que se realizará em Lisboa, no âmbito das Comemorações Populares do 25 de Abril. A concentração terá inicio no dia 25 de Abril (sexta-feira), às 15 horas, no Marquês de Pombal, junto ao antigo edifício do Diário de Notícias.
Aviso n.º 12543/2025/2 de 16/05
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.
Plenário de Professores Contratados
Dia 2 de Julho, na ESE de Lisboa, decorreu o primeiro de um conjunto de plenários especialmente dirigidos aos professores e educadores contratados. Os próximos ocorrerão durante esta semana nas outras regiões do país.
Herdeiros de Saramago
No dia em que Saramago faria 98 anos, a RTP1 estreou com dois episódios a série de onze documentários que fez sobre os escritores galardoados com o Prémio Literário José Saramago. Ler mais
Almerinda Bento
Instituições de Cultura
Centro Cultural da Malaposta; Fundação Portuguesa das Comunicações; Museu Nacional de Arte Antiga; Museu da Farmácia (Lisboa e Porto)