Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2026 de 26/02
Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».
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Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 2 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 3 de novembro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
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Publicamos um gráfico que demonstra a carência de docentes na maioria dos Grupos de Recrutamento (GR). Ler mais
João Pereira
Após (mais) um ano sem respostas para os principais problemas da Educação, (...)
Prazo da Candidatura
Os docentes podem realizar a sua candidatura entre o dia 19 de julho e as 18:00 horas do dia 23 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).
Candidatos
Docentes opositores ao Concurso Externo de 2021 que tenham manifestado intenção em manterem-se em concurso de Contratação Inicial e reservas de recrutamento.
A FENPROF recebeu, hoje, a informação do Senhor Provedor de Justiça ...
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Nos termos dos Estatutos do SPGL, e inserida na Semana de Esclarecimento, Ação e Luta promovida pela CGTP-IN, na próxima quinta-feira, a partir das 17h30, no Auditório da Sede, terá lugar a Assembleia Geral de Delegados Sindicais do SPGL. Ler convocatória
Conferência evocativa de TRINDADE COELHO com o Professor Rogério Fernandes, estudioso e autor do livro “Vida e Obra de Trindade Coelho”.
“Um por todos, todos por dois”, é palavra de ordem dos professores de Educação Visual e Tecnológica, que se manifestaram junto à Assembleia da República [Inclui vídeo]
Cria um projeto piloto de oferta do mandarim como língua Estrangeira III no currículo do ensino secundário, no ano letivo de 2015-2016
Período probatório de docentes - 2015
Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade