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Nos termos dos Estatutos do SPGL, e inserida na Semana de Esclarecimento, Ação e Luta promovida pela CGTP-IN, na próxima quinta-feira, a partir das 17h30, no Auditório da Sede, terá lugar a Assembleia Geral de Delegados Sindicais do SPGL. Ler convocatória
Conferência evocativa de TRINDADE COELHO com o Professor Rogério Fernandes, estudioso e autor do livro “Vida e Obra de Trindade Coelho”.
Cria um projeto piloto de oferta do mandarim como língua Estrangeira III no currículo do ensino secundário, no ano letivo de 2015-2016
Período probatório de docentes - 2015
Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Transferência de verbas para os Municípios
Lista definitiva de colocação homologada, no âmbito da 2.ª manifestação de preferências
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017
Criação de Comissão Especializada para proceder à avaliação do regime especial de proteção na invalidez
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017
Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras
Portaria que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira.
Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP
