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Debate sobre a Segurança Social - uma segurança social pública e solidária

17 março | 17 horas | Regime misto – presencial e on-line

Com: Maria Clara Murteira (Professora Faculdade de Economia da UC Centro de Estudos Sociais) e José Correia (CGTP-IN)

Online: https://tinyurl.com/seguranca-social 
Presencial: Sede do SPGL/FENPROF

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Carta Reivindicativa do 1º Ciclo do Ensino Básico

Ao longo dos últimos anos, o 1º Ciclo do Ensino Básico tem vindo a ser progressivamente descaraterizado na sua organização e identidade e os professores continuadamente discriminados e prejudicados nas suas aspirações. Na sequência de diversas ações desenvolvidas pela FENPROF, com o objetivo de promover, dignificar e valorizar o setor e a profissão, a Coordenação Nacional do 1ºCEB, fixou um conjunto de medidas que importa ver acauteladas em sede de negociação com a Administração Educativa, no quadro de uma reorganização urgente do 1º Ciclo.
Leia mais aqui.

Manuel Micaelo

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Alterações legislativas para que ex-subscritores da CGA tenham acesso à reforma antecipada

Ex-subscritores da CGA, em situação de desemprego não têm direito à reforma antecipada, à semelhança de trabalhadores do regime geral da segurança social. Foi anunciado, (Observador on-line, 9/11/2017), pela Secretária de Estado da Segurança Social na Comissão do Orçamento e Finanças e da Comissão do Trabalho e Segurança Social , no âmbito de apreciação do OE 2018, alterações legislativas nesta matéria.

Veja aqui a resposta ao SPGL, do Provedor de Justiça sobre a recomendação efetuada ao Governo que podemos considerar estar na base desta alteração legislativa.

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Ensinos Particular e Cooperativo, Profissional e Artístico Especializado

FENPROF lança questionário sobre formas de luta a desenvolver

O Secretariado Nacional decidiu auscultar os professores dos ensinos particular e cooperativo, profissional e artístico especializado quanto às formas de luta a adotar, visando exigir a negociação e aprovação de um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize e dignifique os profissionais destes setores.

Ler mais

 

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Por um CCT para o ensino particular e cooperativo (EPC), artístico especializado e profissional

FENPROF entrega petição na Assembleia da República

Hoje, 6 de fevereiro, uma delegação da FENPROF, constituída pelo secretário-geral e por dirigentes sindicais, foi recebida pelo vice-presidente da A.R., José Manuel Pureza, a quem entregou uma petição com mais de 5000 assinaturas exigindo do poder político respostas que garantam os princípios estipulados na Lei de Bases e no Estatuto do EPC, nomeadamente um CCT que tenha em conta a especial relevância e interesse público da função desempenhada pelos docentes destes setores de ensino.

Com este número de assinaturas, a petição é obrigatoriamente discutida em plenário da A.R.