Portaria n.º 414/2023 de 07/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
Resultado da pesquisa
Mostrando 8841 - 8860 de 9989 resultados
Portaria n.º 358/2024/1 de 30/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026.
Portaria n.º 476/2025/1 de 29/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027.
Lídia Jorge no SPGL
22 de outubro, 15 horas, sede do SPGL (Espaço ABC)
Estrutura Curricular
- candidatura das escolas à oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e secundário, a iniciar no ano letivo de 2015-2016
- alteração ao Despacho n.º 15747-A/2014,
- Primeira alteração do Regulamento de aplicação, classificação e certificação do PET
Lei n.º 47/2021de 23/07
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Despacho n.º 7637-A/2023
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 14837-E/2022, de 28 de dezembro, que estabelece os critérios de definição de falta de ofertas de vagas gratuitas da rede solidária e social
Período Probatório 2023/2024 - publicação listas
Encontra-se publicada a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório, em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
DGAE - Notícias - Período Probatório 2023/2024 (atualização) - publicação listas (medu.pt)
IRS 2010
Declaração da ADSE apenas é remetida para o domicílio dos beneficiários aposentados. Os colegas no activo poderão obtê-la em...
Inauguração - Exposição «50 anos SPGL | Viagem entre Capas e Manchetes»
No passado dia 2 de maio, dia de celebração dos 50 anos do SPGL, teve também lugar no Espaço ABC (Sede do SPGL) a inauguração da Exposição «50 anos SPGL | Viagem entre Capas e Manchetes», a qual contou com intervenções de José Feliciano Costa (Presidente do SPGL) e de Sebastião Santana (Coordenador da Frente Comum). No decorrer da inauguração a sócia Maria Manuel Calvet Ricardo, elemento dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente, foi homenageada. Ver galeria
Anúncio de emprego
“Procuramos pessoas descontraídas e bem-humoradas. A preferência é por BRASILEIRAS ou por nacionalidades igualmente alegres, dispensamos portuguesas.”
Leia mais aqui.
M. Micaelo
Filhos de vítimas de violência doméstica chumbam cinco vezes mais
Os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica têm uma taxa de retenção escolar cinco vezes superior à média nacional. É uma consequência dos atos violentos a que assistem em casa e que tem efeitos negativos no rendimento escolar, além de provocar dificuldades de convívio e interação social. Ler mais
Paula Rodrigues
Candidatura a mobilidade interna
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Mobilidade por doença 2020/2021 – Resultado
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença / renovação da situação de mobilidade por doença 2019/2020, nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho e do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, respetivamente.
Tribuna Pública sobre Ensino Superior e Ciência (veja os videos)
Três Problemas Fundamentais estão a degradar os sistemas de Ensino Superior e Ciência em Portugal: Regime de Financiamento; Abandono escolar; Desrespeito pelas carreiras, a par da degradação das condições de trabalho de docentes e investigadores.
Lei nº 8/2016, 01/04/2016
Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais
Portaria n.º 285-A/2025/1 de 13/08
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.
CETA assinado ontem, em Bruxelas
Após semanas de incerteza, o acordo comercial entre a Europa e o Canadá foi assinado em Bruxelas. Acordo põe em perigo trabalhadores e consumidores e já foi descrito como o "cavalo de Tróia" do TTIP. Ler mais
Paula Rodrigues
4 feira dia 17 -Eleição de Delegados Congresso - Professores e Educadores Aposentados, Desempregados e Fora das Regiões
Lembramos que na próxima 4ª feira, dia 17, se realizará a eleição dos delegados ao 11º Congresso da FENPROF. A votação para eleição destes delegados será nas delegações sindicais das 11h às 16h.