Resultado da pesquisa
Mostrando 8821 - 8840 de 8938 resultados
Vídeos com as posições dos partidos políticos com assento na A.R.
Vídeos realizados no Debate, promovido pela Plataforma da Educação, de 23 de Maio de 2011, no Auditório da Escola secundária de Camões
Resolução aprovada na manifestação da Inter-reformados da USL de 22 de março
No passado dia 22 estivémos presentes na manifestação da Inter-reformados da USL onde foi aprovada a resolução que juntamos e que foi entregue ao senhor Ministro das Finanças por uma comissão da qual fez parte a colega Margarida Mascarenhas representante do SPGL na USL
Debate sobre a Dívida Soberana - 18. nov.2013 às 18h - Sede SPGL
ABERTO A TODOS OS INTERESSADOS - com a participação de Sara Rocha e Rosário Caetano, ativistas da IAC-Iniciativa Cidadã de Auditoria à Dívida
Mapas de reuniões
Reuniões sindicais 2014/2015 - 1º período. (atualizado em 17/12/2014)
Despacho n.º 2292/2015 de 05/03 ontagem de tempo de serviço prestado de todos os docentes contratados no âmbito da 1.ª Bolsa de Contratação de Escola no ano letivo de 2014-2015
Determina a contagem de tempo de serviço prestado de todos os docentes contratados no âmbito da 1.ª Bolsa de Contratação de Escola no ano letivo de 2014-2015 e que viram anulada a sua colocação
Aviso n.º 2701-A/2015 de 2015-03-11 situação de requalificação dos docentes
Lista nominativa de colocação em situação de requalificação dos docentes inseridos na carreira, do Ministério da Educação e Ciência
Lei n.º 84/2015 de 07/08 -consagra a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Lei n.º 120/2015 de 01/09
Alteração ao Código do Trabalho e reforça os direitos de maternidade e de paternidade,
Ciclo de Conferências: «A República das Mulheres I»
Iniciativa de homenagem à Mulher, durante todas as 4ªs feiras do mês de Março. Gabinete de Estudos Olisiponenses| Palácio Beau Séjour | Estrada de Benfica, 368 | 1500-100 Lisboa
Seminário Mitos e Realidades, “A Governação Local - no Feminino”
a ter lugar no dia 25 de Novembro de 2011, sexta-feira, das 14:00 H às 17:30H, na Biblioteca Bento de Jesus Caraça na Moita
Lei n.º 120/2015 de 01/09/2015
Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
Lei n.º 84/2015 de 07/08/2015
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Declaração de Retificação n.º 37-A/2014 de 19/08/2014
Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014
Declaração de Retificação n.º 38/2012 de 23/07/2012
Retifica a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, «Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012
Portaria n.º 341/2015 de 09/10/2015
Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver
Espaço ABC - próximas iniciativas
. Até 30 de março: Exposição sobre a vida e obra de Maria Lamas (cedida pelo MDM)
. 15 de março, 18 horas: apresentação por Vitor Viçoso, do livro "Interdição e restrição no Amor - enredos amorosos no século XIX", de Carlos F. Jorge
. 12 de abril: inauguração de exposição de pintura de Pedro Chorão
Portaria nº 87/2016, de 14/04/2016
Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Portaria nº 102/2016, de 14/04/2016
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016