Resultado da pesquisa

19 de novembro de 2021 15:46:00  

Os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa demonstraram o seu desagrado pela postura da SCML de não rever a sua política salarial e da tentativa de reduzir direitos consagrados nos Acordos de Empresa, através da adesão à greve no dia 19 de novembro. Marcaram ainda presença na Concentração no Largo Trindade Coelho e aprovaram uma resolução exigindo aumentos salariais, descongelamento imediato das progressões e o respeito pela contratação coletiva, decidindo continuar a luta até que as suas reivindicações sejam aceites.

Ler Resolução

7 de dezembro de 2023 16:41:00  

Consulte aqui

17 de agosto de 2015 09:35:00  

“Nem o Estado mínimo, nem a “liberdade de escolha” na privatização parcial da Segurança Social, e proposta na educação ou na saúde pela coligação PSD-CDS, asseguram níveis adequados de dignidade da pessoa humana” (Paulo Trigo Pereira, Público, 16 Agosto, pg. 52)

3 de março de 2016 10:44:00  

Observador, 02/03/2016

Adriana Oliveira Ribeiro tem 16 anos e venceu o International Music Competition London Prize Virtuoso Competition, em pleno Royal Albert Hall. A portuguesa é aluna de canto no Conservatório de Aveiro.

João Correia

20 de junho de 2016 11:51:57  

Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)

24 de agosto de 2016 15:27:04  

Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)

17 de julho de 2017 10:53:33  

Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2017

25 de janeiro de 2018 12:49:00  

• 8 de fevereiro, 18,30h: inauguração da exposição de pintura de José Man. Até 6 de março.
  
• 15 de fevereiro, 15,30h: Ana Margarida Carvalho apresenta o seu livro “Não se pode morar nos Olhos de um Gato”.

Consulte aqui a programação

24 de novembro de 2017 10:15:00  

Declarações de:

Francisco Braz

António Nabarrete

Eugénio Rosa

Parecer aprovado por unanimidade pelo Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P., na sua reunião de 22 de novembro, sobre o Regime de Benefícios da ADSE, I.P..

16 de julho de 2018 14:20:38  

Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018

22 de fevereiro de 2019 15:29:00  

A lei da igualdade de género, que obriga as empresas a pagar o mesmo salário a homens e mulheres que desempenham a mesma função, entrou ontem em vigor. Ler mais

M. Micaelo

4 de outubro de 2019 15:33:00  

Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

11 de fevereiro de 2020 15:19:00  

Por força da Petição entregue pela FENPROF em março de 2019 com cerca de 9000 assinaturas, no próximo dia 13 de fevereiro às 15h00, o plenário da Assembleia da República vai debater este tema. Em discussão vão estar projetos de vários grupos parlamentares (PCP, BE e PAN).

Um debate a acompanhar pelos professores!

7 de agosto de 2020 10:23:36  

Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2020

4 de novembro de 2021 14:26:07  

Recomenda ao Governo que requalifique urgentemente a Escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures, e que divulgue o calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares

16 de janeiro de 2024 15:30:00  

25 de julho de 2024 12:57:00  

Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 ­destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

Consulte aqui

19 de agosto de 2024 10:30:00  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

29 de janeiro de 2025 12:47:19  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e de funcionamento dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação, na modalidade de ensino recorrente, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e na certificação dos alunos dos referidos cursos.

30 de janeiro de 2023 15:46:00  

As organizações que convocaram greves de incidência distrital entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro de 2023 esclarecem:

- Para esta greve não foram requeridos "serviços mínimos", pelo que não há qualquer acórdão que os decrete;
(...)

- Assim, nenhum docente poderá ser impedido de aderir a esta greve, designadamente por ter de cumprir "serviços mínimos" que, neste caso, não foram decretados;

- Os pré-avisos de greve entregues por estas organizações abrangem todo e qualquer serviço atribuído ao pessoal docente e técnicos especializados com funções docentes;

- Se, em alguma escola, forem estabelecidos "serviços mínimos" para esta greve de incidência distrital, serão ilegais.

Informe-se aqui.