Particular e Cooperativo: CONCENTRAÇÃO
Educadores de infância promovem concentração nacional, junto ao M.E. no dia 5 de março, pelas 15 horas. Leia aqui os objetivos desta ação de luta!
Resultado da pesquisa
Mostrando 8661 - 8680 de 9541 resultados
Progressão aos 5.º e 7.º escalões – listas definitivas
Recurso hierárquico entre as 10.00h de dia 4 de junho e as 18h00 do dia 8 de junho
Mobilidade por doença - 2019/2020
Despacho n.º 9004-A/2016 de 13/07/2016
Estipula as condições em que os docentes dos ensinos básico e secundário podem requerer a mobilidade por motivo de doença
Legislação: Formação contínua dos docentes
Foi publicado em Diário da República, no dia 31 de julho, o despacho nº 6851-A/2019 que altera o despacho nº 779/2019, de 18 janeiro de 2018.
Outros
Centro Português de Serigrafia
DESINVESTIMENTO NO ENSINO SUPERIOR
Documento divulgado na Conferência de Imprensa no Porto no dia 18 de fevereiro
Candidatura Eletrónica / Mobilidade Interna - 2013
Aplicação disponível das 10.00 horas do dia 31 de julho às 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2013 (horas de Portugal Continental) no site da DGAE
Notícia do Dia - Saldos
"Efeitos de um neoliberalismo paranóico. Continuar, não. Reverter, sim!"
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2016 - Diário da República n.º 27/2016
Recomenda a adoção de medidas urgentes para o financiamento às escolas do ensino artístico especializado de música e de dança que assegurem a sua estabilidade
Lei n.º 46/2021167133014
Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino
Exposição "o Homem e o Pedagogo, Salvado Sampaio" (1921-2006)
Inauguração da Exposição "o Homem e o Pedagogo, Salvado Sampaio" (1921-2006), dia 20 de abril de 2023 às 18H00 no Espaço ABC.
Estará patente até 12 de maio de 2023.
Veja aqui Reportagem Fotográfica
Atualização das pensões 2023
1 - As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2023, são atualizadas pela aplicação das percentagens seguintes, sem prejuízo do disposto nos artigos 3.º e 4.º: Ler mais
Encontro Nacional da Educação Inclusiva
21 março | E. S. D. Dinis, Lisboa
Os sindicatos da FENPROF promovem o Encontro Nacional de Educação Inclusiva, sob o mote «Educação Especial e Inclusão: Desafios Reais, Resposta Necessárias!».
Este encontro será certificado como ação de curta duração. Haverá justificação de faltas, ao abrigo da LTFP, para os participantes.
Atualização das pensões
1 — As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2026, são atualizadas pela aplicação das percentagens seguintes, sem prejuízo do disposto nos artigos 3.º e 4.º:
a) 2,80%, para as pensões de montante igual ou inferior a € 1074,26;
b) 2,27% para as pensões de montante superior a € 1074,26 e igual ou inferior a € 3222,78;
c) 2,02% para as pensões de montante superior a € 3222,78.
2 — As pensões de montante superior a € 6445,56 não são objeto de atualização, salvo nas situações previstas no artigo 102.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, e no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 52/2007, de 31 de agosto.
