Mapas de Reuniões Sindicais - 1º Período
Reuniões nas escolas / datas e horas
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Reuniões nas escolas / datas e horas
Lembramos que na próxima 4ª feira, dia 17, se realizará a eleição dos delegados ao 11º Congresso da FENPROF. A votação para eleição destes delegados será nas delegações sindicais das 11h às 16h.
Levantamento realizado pela FENPROF confirma: educação inclusiva está a sofrer forte retrocesso. FENPROF, CNOD e APD apresentam situação junto da UNESCO, OIT e IE.
Apoio financeiro a Associações e Cooperativas de Ensino Especial s/ fins lucrativos e às Instituições Particulares de Solidariedade Social
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2015-2016
Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro
Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações
Há muito tempo que se sabe que na situação de demissão das funções parentais, na situação de roda livre que os jovens hoje usufruem, as raparigas, por amadurecerem mais cedo, estão em vantagem em relação aos rapazes, que só acordam tarde demais. Os resultados escolares confirmam-no há muitos anos.
Francisco Martins da Silva
determina valores de coeficientes das remunerações que servem de base calculo pensões de invalidez e velhice....
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral
São várias e importantes as iniciativas que mostram que os ideais de liberdade e justiça social que Abril nos trouxe continuam vivos. Sugerimos-te que te inscreves no tradicional jantar “EM ABRIL ESPERANÇAS MIL” No dia 21, na Cantina Velha da Cidade Universitária de Lisboa. Necessária inscrição! Leia mais aqui.
FENPROF exige correção da portaria das vagas, bem como a recuperação das que foram ocupadas por docentes colocados pela "norma travão".
Preocupante. “Os ordenados firmados nos novos contratos sem termo (efetivos, quadros) celebrados desde a saída da troika até ao início deste ano caíram 16% e nunca estiveram tão próximos dos valores praticados na nova contratação a prazo, que até têm subido (mais 16%)”. Leia mais aqui:
M. Micaelo
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 33ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 04 de junho, até às 23:59 horas do dia 05 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).