Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Ano letivo 2018/2019
Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidade e Misericórdias)
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Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidade e Misericórdias)
Recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada
Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para 2021/2022
Vote no seu cartaz preferido (até ao final de abril)
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
- candidatura das escolas à oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e secundário, a iniciar no ano letivo de 2015-2016
- alteração ao Despacho n.º 15747-A/2014,
- Primeira alteração do Regulamento de aplicação, classificação e certificação do PET
Na Direção Regional de Setúbal irá inaugurar uma exposição alusiva ao 25 de abril, a 6 de junho e, logo no dia seguinte, realizará o debate sobre «A Gestão das Escolas em 50 Anos de Democracia». Ler mais
Regras a observar no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC)
Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)
Procede à alteração do calendário de avaliação e certificação de manuais escolares novos, no regime de avaliação prévia à sua adoção, constante do anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019
Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, publicado em 23 de junho, e aos Despachos n.os 8303/2020, publicado em 27 de agosto, e 10621-A/2020, publicado em 29 de outubro, que identificam os equipamentos escolares objeto das intervenções de remoção e substituição do amianto
«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.» Ler mais
Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, realizou-se uma Concentração, promovida pela CGTP-IN no dia 29 de Novembro, dia da votação global do OE 2025, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.
Intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira
Pareceres Assembleias municipais
Lançamento do ano letivo 2012_13 - refletindo sobre o Despacho 13A _ 2012
Regimento do Conselho Nacional de Educação