Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017 de 28/02/2017
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
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Portaria nº 129-C/2017 de 06/04/2017
Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento
Portaria nº 129-B/2017 06/04/2017
Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018
Despacho n.º 3746/2017 de 04/05/2017
Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras
A Reforma Curricular em curso
Apresentação e discussão do tema, com a professora Lurdes Figueiral, uma das mentoras das alterações curriculares que se pretendem introduzir. Dia 22 de junho, 15 horas, no auditório da sede do SPGL.
Ó Sr. Engenheiro!
Em 1973 a construção civil portuguesa ia de vento em popa, devido a uma crescente pressão populacional nas cidades, resultante sobretudo do êxodo rural.
Francisco Martins da Silva
CTT fecha posto que servia 600 reformados
Foi na freguesia de Barco, Guimarães. JN, 04/07/2017
Campanha pela desertificação total do interior, mas também bom exemplo dos "benefícios "da privatização de serviços sociais básicos!
António Avelãs
Portaria n.º 272-A/2017 de 13/09/2017
Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.
PREVPAP
A FENPROF /SPGL tem acompanhado as mesas negociais em que há docentes envolvidos, fora do Ministério da Educação, no sentido de que sejam abrangidos pelos mecanismos de integração com vínculo permanente.
Portaria nº 331/2017 de 03/11
Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP
Concentração de Professores de Teatro e Expressão Dramática
Concentração junto ao M.E. no dia 8 de março pelas 11.30 horas
Exigência da criação do grupo de docência e de um concurso de vinculação aos quadros.
Decreto Regulamentar nº 5/2018 de 26/06
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista no artigo 110.º do Orçamento do Estado para 2018
Decreto-Lei nº 53/2018 de 02/07
Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Decreto Regulamentar nº 6/2018 de 02/07
Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Assembleia Geral de Sócios, 31 de janeiro, 18 horas, sede do SPGL
Assembleia Geral de Sócios, dia 31 de janeiro, às 18 horas, na sede do SPGL, para decidir da participação do SPGL na greve convocada pela Frente Comum para 15 de fevereiro.
Participe na decisão!
Portaria nº 49/2019 de 08/02
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Decreto-Lei nº 36/2019 de 15/03
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Ministério está a autorizar mais horas extras para que alunos não fiquem sem aulas
Tendência que se agravará inevitavelmente. É urgente criar um regime especial de aposentação. Todos ficarão a ganhar.
Francisco Martins da Silva
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A de 16/07
Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira