Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017 de 28/02/2017
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
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Portaria n.º 99/2017 de 07/03/2017 - A partir de 2018, aposentação aos 66 anos e 4 meses
Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018
Portaria nº 129-C/2017 de 06/04/2017
Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento
Portaria nº 129-B/2017 06/04/2017
Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018
Despacho n.º 3746/2017 de 04/05/2017
Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras
CTT fecha posto que servia 600 reformados
Foi na freguesia de Barco, Guimarães. JN, 04/07/2017
Campanha pela desertificação total do interior, mas também bom exemplo dos "benefícios "da privatização de serviços sociais básicos!
António Avelãs
Portaria n.º 272-A/2017 de 13/09/2017
Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.
Portaria nº 331/2017 de 03/11
Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP
Portaria nº 25/2018 de 18/01/2018
Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Portaria nº 21/2018 de 18/01/2018
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Concentração de Professores de Teatro e Expressão Dramática
Concentração junto ao M.E. no dia 8 de março pelas 11.30 horas
Exigência da criação do grupo de docência e de um concurso de vinculação aos quadros.
Decreto Regulamentar nº 5/2018 de 26/06
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista no artigo 110.º do Orçamento do Estado para 2018
Decreto-Lei nº 53/2018 de 02/07
Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Decreto Regulamentar nº 6/2018 de 02/07
Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Portaria n.º 223-A/2018 de 03/08
Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Portaria nº 24/2019 de 17/01
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Assembleia Geral de Sócios, 31 de janeiro, 18 horas, sede do SPGL
Assembleia Geral de Sócios, dia 31 de janeiro, às 18 horas, na sede do SPGL, para decidir da participação do SPGL na greve convocada pela Frente Comum para 15 de fevereiro.
Participe na decisão!
Portaria nº 49/2019 de 08/02
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Decreto-Lei nº 36/2019 de 15/03
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Ministério está a autorizar mais horas extras para que alunos não fiquem sem aulas
Tendência que se agravará inevitavelmente. É urgente criar um regime especial de aposentação. Todos ficarão a ganhar.
Francisco Martins da Silva