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Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS – Rua Castilho, 14 Programa e Ficha de Inscrição
Portaria n.º 1092-A/2014 de 26/12
Apoio financeiro a conceder pelo MEC às AEC no 1º CEB 2014/2015
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Retifica a Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto, que procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, 1.º suplemento, de 14 de agosto de 2018
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Despacho de Organização do Ano Letivo - NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL do ME
Exposição de fotografia de Felizarda Barradas: Mãos que tecem caminhos…
5 de março – Delegação de Setúbal do SPGL
Procede ao reforço da proteção social na eventualidade de desemprego
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Estabelece um regime de atualização intercalar das pensões
Informa-se os associados do SPGL de que os serviços da Delegação de Almada encerram de 5 a 9 de junho e os das Delegações de Santarém e de Torres Novas de 2 a 16 de junho, por motivo de férias dos seus trabalhadores.
Caso necessitem do apoio do SPGL, os sócios poderão contactar a sede ou outra delegação do Sindicato — SPGL - Contactos da sede e delegações
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Direito à compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo/Concurso externo da vinculação dinâmica/Procedimentos
Procede à extinção da Secretaria-Geral da Educação e Ciência.
Altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, após a reunião com Ministério da Educação, Ciência e Inovação, realizada no dia 7 de janeiro de 2026, no âmbito do processo negocial relativo à Revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Parecer apresentado pela FENPROF | Proposta do Ministério reformulada | Resposta da FENPROF
