Decreto-Lei n.º 109-A/2021 de 09/12
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
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Decreto-Lei n.º 26-B/2023 de 18/04
Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 53/2023 de 05/07
Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
Conselho Geral aprova Relatório de Atividade Sindical (2015/2016)
O Relatório Anual de Atividade Sindical (2015/2016) mereceu parecer favorável do Conselho Geral que reuniu no dia 8 de setembro de 2016.
Concentração de Aposentados/Reformados e Pensionistas - 12 Abril - 15h - AR
Onde será discutida a Petição “Repôr o poder de compra das Pensões de Reforma”
A presença de todos é importante. Contamos contigo!!!
ABRIL é futuro a construir
ABRIL é futuro a construir. E a reafirmar quando o querem destruir. ABRIL é o nome dos que amam a Liberdade e lutam por uma sociedade mais justa. ABRIL é o nome que os professores não esquecem. Lá estaremos, no Marquês de Pombal no dia 25. Para a festa que é também luta.
A direção do SPGL
Ainda sobre os contratos de associação
Dois excelentes e objetivos artigos sobre este debate em torno dos contratos de associação do Estado com colégios privados: um do constitucionalista Vital Moreira, no Diário Económico (digital) e outro do filósofo João de Freitas Branco no Público de hoje (dia 23) na página 46.
A ler!
António Avelãs
Ensino Superior: Monumento ao Precário Desconhecido
Para protestar contra a exclusão e enorme lentidão na aplicação das medidas previstas no PREVPAP, o que se traduz na continuação de situações de enorme precariedade, os docentes do Ensino Superior e Investigadores vão concentrar-se no dia 31 de janeiro, pelas 12 horas, junto à presidência do Conselho de Ministros, onde será “inaugurado” um simbólico monumento ao precário desconhecido.
Escolas com atividades letivas suspensas
Face à decisão hoje, dia 21/1/2021, divulgada pelo governo sobre a suspensão da atividade letiva devido ao aumento de infeção pelo covid 19, o SPGL relembra que o direito ao trabalho com direitos é fundamental pelo que, durante o tempo em que decorra o período de suspensão das atividades letivas, não pode ser solicitado aos docentes qualquer atividade letiva com alunos como seja qualquer modalidade de ensino a distância (E@D).
Maio maduro Maio
Clarificando de forma absolutamente translucida o estado da nossa democracia e, numa visão mais abrangente, das democracias que nos rodeiam, autocracias à parte, a pandemia em curso veio demonstrar, também com a pretensa necessidade do estado de emergência, que tivemos sempre e só uns vislumbres de Abril.
Verdadeiramente Abril nunca se cumpriu totalmente.
Em Maio, logo no início, temos que relembrar todos os anos o que Abril ainda não nos trouxe.
Curiosamente, ou talvez não, o Covid-19 veio escancarar ao mundo a imperiosa necessidade que os valores de Abril se disseminem pelo planeta e por todas as sociedades que nele se constituíram.
Viva o 1º de Maio!
Ricardo Furtado
Imperdoável
...foi o título que Clint Eastwood deu a um filme em que se aborda a inevitabilidade da vingança.
O caso do Lítio arrisca ser mais um daqueles casos em que se torna impossível perdoar a passividade do PS face à (própria) corrupção, ou à aparência dela.
Mas o que esperar de um partido que conviveu tantos anos com José Sócrates ao leme?
Na página da RTP pode-se ler: Ler mais
João Correia
Óscar Soares: um sindicalista de gema; um homem de coração enorme
Óscar Soares: um sindicalista de gema; um homem de coração enorme - direção SPGL
Honra à memória do Óscar Soares - Secretariado Nacional da CSS da CGTP-In
À memória de Óscar Soares - Augusto Pascoal
Recomeçam, hoje, as negociações entre Governo e Sindicatos de Professores
Esperemos que o Governo, finalmente, ganhe juízo.
M. Micaelo
Sobre a vinculação dos professores
DN: “Provedor pressiona ministério a pôr mais professores no quadro”
Com destaque na capa e desenvolvimento na página 7, o Diário de Notícias de hoje, 27 de dezembro, informa que o provedor de Justiça manifestou junto do ministério da Educação a sua opinião: o M.E. está a fazer, relativamente aos docentes, uma aplicação “limitada” da diretiva europeia de combate ao abuso de “contratos a prazo”. Nada que os sindicatos da FENPROF não tenham vindo a dizer há muito tempo. Poderá esta fundada opinião do provedor ajudar nas negociações em curso sobre esta matéria?
A. Avelãs
Selecção com base na nota de curso e anos de serviço é “injusta e insuficiente”
Francisco Martins da Silva
Portaria n.º 37/2021 de 15/02
Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Recomendação n.º 6/2025 de 24/12
Divulga a recomendação-Sustentabilidade da inovação pedagógica nas escolas: Suporte, Monitorização, Avaliação, Reconhecimento e Transferência (SMART).
Recomendação n.º 4/2026 de 21/05
Divulga-se a recomendação Integração da Inteligência Artificial no sistema educativo português.
“Geringonça” faz bem à saúde?
Associação de Psicologia de Saúde Ocupacional revela dados “extremamente preocupantes” sobre o número de pessoas em risco ou com diagnóstico de esgotamento profissional. Ler mais
M. Micaelo