Resultado da pesquisa

1 de setembro de 2023 13:32:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 04 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 05 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental).

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13 de setembro de 2023 15:07:58  

Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho

13 de setembro de 2023 15:09:00  

Define os valores anuais do subsídio por turma, por curso, a atribuir aos cursos de educação e formação de jovens ministrados nas escolas profissionais privadas sujeitas ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho

8 de setembro de 2023 12:30:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental).

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15 de setembro de 2023 12:33:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 18 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 19 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental).

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22 de setembro de 2023 11:33:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 25 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 26 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental).

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29 de setembro de 2023 10:34:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).

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6 de outubro de 2023 10:15:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental). 

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13 de outubro de 2023 11:53:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 16 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 17 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental)

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20 de outubro de 2023 11:31:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).

27 de outubro de 2023 13:59:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).

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6 de novembro de 2023 16:54:10  

Altera o calendário de avaliação e certificação de manuais escolares fixado no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual

3 de novembro de 2023 11:03:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental).

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10 de novembro de 2023 10:31:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental). 

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17 de novembro de 2023 10:11:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 20 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 21 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental). 

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24 de novembro de 2023 11:05:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 27 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 28 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental).

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30 de novembro de 2023 10:54:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 04 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 05 de dezembro de 2023 (hora de Portugal continental). 

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11 de dezembro de 2023 13:59:38  

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade

7 de dezembro de 2023 10:33:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de dezembro de 2023 (hora de Portugal continental). 

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3 de janeiro de 2024 14:05:30  

Estabelece os compromissos em matéria de financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, previsto no Acordo assinado entre o Governo e a ANMP a 22 de julho de 2022, no âmbito do processo de descentralização de competências para os municípios no domínio da educação