Reserva de Recrutamento n.º 23 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 26 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 27 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental).
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Reserva de Recrutamento n.º 24 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 04 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 05 de março de 2024 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 25 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de março de 2024 (hora de Portugal continental).
Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores
No dia 27 de março, a partir das 15 horas, a Interjovem realizará no Rossio, em Lisboa, uma Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores.
Pelo aumento real dos salários, pela redução dos horários, pelo fim da precariedade, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores.
Participa!
Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 26
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 18 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 19 de março de 2024 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 27 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 8 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 9 de abril de 2024 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 28 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 15 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 16 de abril de 2024 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 29 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 22 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 23 de abril de 2024 (hora de Portugal continental).
Despacho Normativo n.º 11-A/2024 de 03/05
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.
Despacho n.º 4852-B/2024 de 03/05
Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.
Reserva de Recrutamento n.º 30 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 29 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 30 de abril de 2024 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 31 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de maio de 2024 (hora de Portugal continental).
Declaração de Retificação n.º 334/2024/2 de 24/05
Retifica a Deliberação n.º 555/2024, de 26 de abril, que estabelece as condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado.
Reserva de Recrutamento n.º 32 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de maio de 2024 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 33 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 20 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 21 de maio de 2024 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 34 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 27 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 28 de maio de 2024 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento n.º 37 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de junho até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de junho de 2024 (hora de Portugal continental).
Portaria n.º 176-A/2024/1 de 30/07
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.
Portaria n.º 180/2024/1 de 06/08
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.
Portaria n.º 188-G/2024/1 de 16/08
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.