Assembleia Geral de Sócios a 30 de outubro
Na Assembleia Geral de Sócios de 30 de outubro vão ser discutidos e votados os regulamentos do congresso e de eleição de delegados. Aceda aqui aos dois documentos - propostas.
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Mostrando 8041 - 8060 de 8938 resultados
Decreto-Lei n.º 210/2015 de 25/09
Procede à primeira alteração à Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, que estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho
Portaria nº 107-A/2018 de 19/04
Dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018
1º de Maio - Dia Nacional de Luta
Pelos direitos e valorização dos trabalhadores reformados, aposentados e pensionistas
Participação do Departamento de Professores e Educadores Aposentados no 1º de MAIO - Vídeo
Encontro Nacional Autonomia e Flexibilidade Curricular
16 junho de 2018, 9h30, Porto
Auditório da Escola Secundária do Cerco
Listas Provisórias - Concurso Externo
A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 11 de abril e as 18:00 horas do dia 17 de abril de 2019 (horas de Portugal continental).
Decreto-Lei n.º 95/2020 de 14/11
Procede à adequação da fórmula de cálculo do subsídio de desemprego nas situações de redução do prazo de garantia e determina a suspensão temporária do dever de exclusividade
Portaria n.º 425/2021 de 29/09
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação
Declaração de Retificação n.º 10/2022 de 14/03
Retifica a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro, que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Declaração de Retificação n.º 11/2022 de 14/03
Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Período Probatório 2023/2024 – atualização
Encontra-se disponível na plataforma SIGRHE em Situação profissional > Período Probatório 2023/2024 - atualização, um formulário eletrónico com vista à revisão dos dados, nos termos do número 17 do artigo 31.º do ECD, dos docentes não dispensados da realização do Período Probatório no ano escolar 2023/2024.
Plenário Nacional Online | 28 fevereiro 2025 | 17 h
Prosseguindo a realização de plenários sobre as matérias tratadas na reuniões de negociação com o MECI, a FENPROF agenda para sexta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 17 horas, um grande Plenário Nacional On-line. Assuntos a tratar:
- O processo negocial sobre a revisão do ECD;
- Reunião no MECI de dia 26 de fevereiro;
- As propostas do governo e da FENPROF sobre "Mobilidades"
Decreto-Lei n.º 86-A/2025 de 18/07
Cria um suplemento extraordinário de pensões
Decreto-Lei n.º 11/2026 de 21/01
Reestrutura a Casa Pia de Lisboa.
Despacho n.º 1992-D/2026 de 16/02
Declara a extinção do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., da Direção-Geral da Educação, da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.
Plenário (online) - Educação Pré-Escolar | 28 maio - 17h00
O.T.:
- Situação política sindical e negociação do ECD
- A Educação Pré-Escolar
. O papel do educador(a) de Infância
. O que queremos para a educação pré-escolar?
- Condições de trabalho e ação reivindicativa
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