Lembrar Gaza
São várias as iniciativas previstas para este mês de Janeiro. Participar é importante!
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Não havia mesmo necessidade…
Hoje, 12 de setembro, creio ser de destacar o editorial de David Dinis no Público (pag. 42). É certo que o futebol é economicamente importante, um fenómeno sociológico marcante, e, quando é bem jogado, até é bonito. Sobretudo, move multidões. Mas fazer coincidir um Sporting-Porto com um dia de eleições nacionais (autárquicas) não lembra ao diabo. Ler mais
António Avelãs
Despacho n.º 2296/2015 de 05/03 - Delegação de competências
Delegação de competências
Age Summit 2019
A Age Summit concentrou cerca de 300 ativistas sindicais junto à Presidência do Conselho de Ministros. Vários intervenientes fizeram pequenas intervenções denunciando a situação, com Manuel Nobre (coordenador da frente de trabalho para a Aposentação dos Professores) a abrir, explicando os objetivos da iniciativa e a posição da FENPROF. Ler mais
Hong Kong e a Democracia
Ou a China e a Ditadura ou, se quisermos, o valor do voto, e das pessoas, na República Popular da China.
A China é uma lengalenga que se repete há já largas centenas de anos. Ler mais
Ricardo Furtado
Período probatório, mestrados e doutoramentos: Vale a pena lutar!
Em Nota Informativa da DGAE, divulgada hoje, 12.01.2024, o ME assume, relativamente às alterações aos artigos 31.º (período probatório) e 54.º (aquisição de mestrados e doutoramentos) do ECD, as posições que a FENPROF defendeu em negociação e que tem reiterado particularmente nas últimas semanas. A ação desenvolvida, as pressões exercidas sobre o ME e o governo e as reuniões em que foi sendo possível denunciar a profunda injustiça que estava ser exercida sobre estes docentes tornaram possível chegar a esta conclusão. Vale a pena lutar! Ler mais
Portaria n.º 426/2023 de 11/11
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade
Lei n.º 76/2015 de 28/07 Instituições Particulares de Solidariedade Social
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar
Entrega de postais ao 1º Ministro contra o modelo de gestão das escolas em 18 de Junho de 2009 - Parte II
Entrega de postais ao 1º Ministro contra o modelo de gestão das escolas em 18 de Junho de 2009 - Parte II
Concentração junto ao Conselho de Ministros: "Melhorar condições de trabalho, combater abusos e ilegalidades. Quebrar o bloqueio negocial!" - Dia 20 de maio de 2021
Fotos: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2021
Pois, a França é a França!
A divulgação de que a França tinha acordo secreto com UE para não cumprir metas do défice, com a cumplicidade de Durão Barroso e Jean Claude Juncker, só vem demonstrar, uma vez mais, que os países da (e na) União Europeia são todos iguais, mas uns são mais iguais do que outros no que toca à aplicação das regras orçamentais na União Europeia. Ler mais
Manuel Micaelo
Mobilidade por doença 2023/2024
Formalização do pedido
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 01 de junho e as 18:00 horas de 06 de junho de 2023 (hora de Portugal continental).
FENPROF apresentou Carta Reivindicativa dos Professores e Educadores
No dia 1 de Setembro a FENPROF apresentou, em conferência de imprensa que decorreu na ES Camões, em Lisboa, a Carta Reivindicativa.
Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento na carreira docente 2023 – FASE 2
Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, de 4 a 12 de março (18h de Portugal Continental), a aplicação eletrónica Reposicionamento 2023 – Indicação de Docentes Fase 2, destinada, em exclusivo, aos docentes que à luz do n.º 17 do artigo 31.º do ECD, na redação dada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, se encontram dispensados do cumprimento do Período Probatório 2023/2024.
JF Especial Ação e Luta | Set2018
Excecionalmente segue também o JF do mês de setembro, no qual se destacam a pormenorizada análise da ação reivindicativa, a análise da coordenadora nacional da Educação Especial sobre a nova legislação da “inclusão”, o texto de Vitor Godinho sobre a necessidade de rever a legislação dos concursos, a notícia sobre o Encontro sobre o desgaste da profissão docente e a situação no ensino superior no que respeita ao PREVPAP, à carreira e a situação do emprego científico. Leia aqui
Decreto-Lei 11/2016, de 08/03
Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às remunerações devidas nos meses de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017
Aviso nº 10339-D/2016, de 19/08/2016
Divulgação da lista definitiva de colocação homologada - aviso n.º 13639-A/2015, de 23 de novembro de 2015
Astérix nunca morrerá
Esta semana o mundo dos livros ficou mais triste com a partida de Uderzo. O ilustrador francês dos heróis gauleses Astérix e Obélix morre aos 92 anos. Quem não conhece a famosa e intemporal série de banda desenhada que nos deu a conhecer a irredutível aldeia gaulesa e os seus habitantes que teimosamente resistem ao invasor romano? Ler mais
Sílvia Timóteo
Portaria n.º 483/2015 de 22/06
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo