Decreto-Lei n.º 7/2017, de 09/01/2017
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P
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“Os Corvos que para aí andam”
Hoje em dia não é fácil escrever, sem se ser contaminado pelas notícias e pelo ambiente geral totalmente dominado pela pandemia do coronavírus. As redes sociais, até as piadas estão totalmente centradas nisso. Ler mais
Almerinda Bento
Educação - Que investimentos num futuro próximo?
De 15 de fevereiro a 1 de março de 2021, decorre o processo de discussão e auscultação pública da versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que será submetido à Comissão Europeia no início de março para arrancar antes do verão. Ler mais.
Paula Rodrigues
Decreto-Lei nº 48/2018 de 21/06
Altera a orgânica do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Decreto-Lei n.º 110/2019 de 14/08
Altera o regime de autonomia, administração e gestão das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I. P.
Aviso n.º 15202/2021 de 16/08
Concurso externo extraordinário para ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Regulamento n.º 596/2025 de 14/05
Divulga o Regulamento da Equipa de Avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE), para as provas de avaliação externa do ensino básico.
Portaria n.º 31-A/2026/1 de 23/01
Aprova os Estatutos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., abreviadamente designado por EduQA, I. P.
Lei n.º 35/2014 de 20/06/2014
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 7/2009, de 12/02/2009
Aprova a revisão do Código do Trabalho
Lei n.º 42/2016, de 28/12/2016
Orçamento do Estado para 2017
Lei nº 71/2018 de 31/12
Orçamento do Estado para 2019
Lei nº 2/2020 de 31/03
Orçamento do Estado para 2020
A nova disciplina de História, Culturas e Democracia (HCD) e o exercício da Democracia
Esta segunda-feira, o jornal Público anunciou a criação de uma nova disciplina, de caráter opcional para os alunos do 12º cuja disciplina de História não faz parte do currículo. Batizada com o nome de História, Culturas e Democracia (HCD), ... Ler mais
Sílvia Timóteo
“O nosso grau de atenção está a diminuir”
Depois de se ler na mais recente revista do Expresso a entrevista dada por Bruno Patino, jornalista francês a propósito do seu livro “A Civilização do Peixe-Vermelho”, fica-se com vontade de descobrir o livro, dada a actualidade das questões que aborda: a dependência individual e social dos estímulos e solicitações digitais. Ler mais
Almerinda Bento
Informação rigorosa, precisa-se
Na página 9 do jornal “Público” de hoje, publica-se um documento assinado por quatro professores catedráticos, sendo Eduardo Marçal Grilo o primeiro subscritor, com o título “Riscos do enviesamento informativo: o recente exemplo sobre a Educação em Portugal”. Ler mais
Almerinda Bento
Curso de Profissionalização em Serviço: Inscrições de 1 a 15 de setembro - 3ª edição
As inscrições para o 3º Curso de Profissionalização em Serviço (CPS) da Universidade Aberta (UAb) decorrem de 1 a 15 de setembro de 2010. A formação destina-se a todos os professores contratados titulares de habilitação própria, mas sem profissionalização, que façam prova de um mínimo de cinco anos de serviço docente a 31 de agosto de 2010 e que completem os seis anos de serviço durante o ano letivo de 2010-2011, ou seja, até 31 de agosto de 2011. ...