Declaração de Retificação n.º 7/2015 de 27/02 - atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social
Declaração de Retificação n.º 7/2015 de 27/02
Atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social
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Greve/Concentração dos Educadores de Infância da Associação Solidariedade Social do Bairro das Patameiras - Odivelas (AMOP) – 22 de janeiro 2026
Entre as principais reivindicações das Educadores de Infância destacam-se:
- Pagamento imediato da totalidade das retribuições referentes ao ano de 2025;
- Regularização imediata dos subsídios de Natal em atraso;
- A Direção está ausente, não comunica com os trabalhadores e não assume as suas responsabilidades na gestão da Instituição;
- A Segurança Social tem conhecimento dos problemas dos trabalhadores da Instituição e não toma medidas para os resolver.
Assim sendo, todos os trabalhadores irão concentrar-se junto à Instituição, a comunidade educativa e o SPGL.
Na defesa dos direitos dos Docentes e pela manutenção dos postos de trabalho.
Falta de fiscalização do Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social ameaça o encerramento de IPSS
Ontem, realizou-se uma conferência de imprensa nas instalações do SPGL, com a presença de uma dirigente sindical do STFPSSRA, para denunciar a situação atual da Associação de Solidariedade Social de Moradores do Bairro das Patameiras – AMPOP, uma IPSS do Concelho de Odivelas. Ler mais
FENPROF solicitou reunião à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para discutir condições de reabertura das creches em 18/05
A FENPROF solicitou uma reunião, com caráter de urgência, à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para discutir as condições de reabertura das creches constantes do Guião Orientador das Respostas Sociais Creche, Creche Familiar e Ama, divulgado pelo gabinete da Secretária de Estado da Ação Social. Ler mais
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Reinscrição de docentes retirados indevidamente da Caixa Geral de Aposentações para a Segurança Social: Tribunais reconhecem razão aos professores!
Foram muitos os professores que, por iniciativa do governo, se viram retirados da Caixa Geral de Aposentações, apesar de nela já se encontrarem inscritos, uma vez que iniciaram funções antes de 1 de janeiro de 2006.
Vários desses docentes recorreram aos seus Sindicatos, que os ajudaram a reclamar desse facto e a recorrer aos tribunais, sempre que tal se tornou necessário. Ler mais
Professores Aposentados recusam pagar incumprimento dos Governos, denunciam as suas mentiras e estão contra a destruição dos sistemas de Segurança Social Públicos
Na sua intenção de destruir a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e de, tal como em relação aos trabalhadores no ativo, reduzir e empobrecer os aposentados e reformados, o governo e os partidos que o apoiam – PSD e CDS – têm-se desdobrado em mentiras...
A Economia não é um fim em si mesma! Deve contribuir para o bem-estar das pessoas e para a justiça social
O título (longo) que dou a esta pequena crónica remete para as notícias do jornal “Público” de hoje (26 de março, págs 2,3 e editorial) e para a entrevista de Teodora Cardoso dada ontem a uma das televisões. Diz-nos o diário que o peso dos salários da função pública no orçamento tem vindo a descer sucessivamente, atingindo níveis mínimos de há quase 30 anos.
António Avelãs
22 de janeiro de 2026 | 9H00 | Concentração junto à Associação Solidariedade Social do Bairro das Patameiras - Odivelas (AMOP) | Greve dos Educadores de Infância
Os Educadores de Infância da AMOP aderem à greve – convocada pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) – e estarão em luta pelos seus postos de trabalho, bem como pelo pagamento imediato da totalidade das retribuições que se encontram vencidas até à presente data. Ler mais
Processo negocial com a CNIS: FENPROF rejeita propostas que desvalorizam docentes das IPSS, apesar do maior aumento de financiamento público dos últimos anos ao setor social
A FENPROF mantém em curso negociações com a CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) para a melhoria das condições de trabalho, valorização da carreira e dos salários dos docentes das IPSS. Ler mais
FENPROF exige do Governo a tomada de medidas que ponham cobro a situações de abuso e ilegalidade praticadas no setor social, incluindo suspensão dos contratos de trabalho e despedimentos
Desde que o Governo decidiu suspender as atividades letivas e não letivas presenciais nos estabelecimentos de ensino, à FENPROF têm chegado muitos relatos de educadoras de infância e professoras suas associadas, relativos a abusos e atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias. Ler mais
Pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das instituições particulares de solidariedade social e da UMP e das Santas Casas associadas
A FENPROF emitiu um Pré-Aviso de Greve para os Docentes das IPSS e Misericórdias para o dia 21 de outubro, com Concentração às 11h, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Praça de Londres). Ler mais.
O Acordo celebrado entre o Governo, as Confederações patronais e a UGT constitui o maior atentado aos direitos dos trabalhadores e um retrocesso social sem precedente nas relações de trabalho em Portugal
Este Acordo pretende: - Apostar nos bancos de horas individuais e grupais, para pôr os trabalhadores a receber menos; - reduzir em 50% ...
FENPROF considera não haver condições para prosseguir negociação com a CNEF, por falta de seriedade e má-fé daquela confederação patronal, e irá requerer o processo de Conciliação no Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social
Em 14 de janeiro de 2020 a FENPROF reuniu, mais uma vez, com a CNEF, em mais uma tentativa de, no quadro de um processo negocial, chegar a acordo para a celebração de um novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes dos Ensinos Particular e Cooperativo (EPC), Ensino Artístico Especializado (EAE) e Ensino Profissional (EP). Ler mais
Nota à Comunicação Social - Um lamentável arranque do ano letivo
Como se não bastassem as já graves situações de falta de pessoal auxiliar, pessoal administrativo e, em algumas escolas, de docentes, ...
EM TEMPO DE CRISE SOCIAL TEM DE SER AINDA MAIS FORTE!
A Direcção do SPGL apela a uma forte participação dos docentes na Manifestação do 1º de MAIO que, como vem sendo hábito, desfilará entre o Martim Moniz e a Alameda D. Afonso Henriques.
5 de ABRIL, Conferência “Em defesa da segurança social pública – a questão das pensões”
Auditório da Escola Secundária Camões em Lisboa Programa_ficha de Inscrição