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Revisão da legislação de concursos

Encontra aqui a versão da legislação de concursos e vinculação extraordinária divulgada pelo governo na passada 6ª feira. Está rasurado o que foi eliminado e a azul a nova versão.

Esperemos que a leitura seja útil e clara. Sendo necessário, contacte-nos para reunirmos na sua escola sobre estas matérias.

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Inquérito

Já preencheu o inquérito lançada pela FENPROF em colaboração com a Faculdade de Ciência Sociais  e Humanas da Universidade Nova de Lisboa sobre o desgaste da profissão? É mesmo muito importante que o faça! Fale com o delegado sindical ou o dirigente sindical responsável pela sua escola.

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Ensino Superior e Investigação | Reformas orgânicas na área da educação e ciência

Em julho deste ano, o Governo anunciou um conjunto de reformas orgânicas na área da educação e ciência, incluindo a extinção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e da Agência Nacional da Inovação (ANI), e a criação de uma nova entidade: a Agência para a Investigação e Inovação (AI2). Preocupante é este anúncio ter sido feito sem consultar previamente a comunidade científica, suas instituições e organizações representativas profissionais e sindicais. Ler mais

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"Bolsa de requalificação de professores com os dias contados" in Público on-line, 9/12/2015

"A urgência é justificada pela nova tranche de professores que se arriscam a entrar no regime de requalificação de docentes já a 1 de Fevereiro, pelo que o PCP e o Bloco de Esquerda já entregaram no Parlamento propostas idênticas para a eliminação da bolsa de requalificação, dando resposta a uma petição da Fenprof (que assistiu nas galerias) que vem já da anterior legislatura e que foi entregue na Assembleia da República em Abril." Ver mais

João Correia

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Uma pouca-vergonha!

Violaram-na quando estava inconsciente, mas tribunal entendeu que o mal feito não é elevado. Violadores continuam em liberdade porque o Tribunal da Relação do Porto decidiu confirmar a pena de prisão suspensa, decidida anteriormente por um tribunal de Vila Nova de Gaia, por considerar que “a ilicitude não é elevada”.

Esta decisão não só é uma vergonha como é, também, um perigo para o futuro.

M. Micaelo

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JF Especial Ação e Luta | Set2018

Excecionalmente segue também o JF do mês de setembro, no qual se destacam a pormenorizada análise da ação reivindicativa, a análise da coordenadora nacional da Educação Especial sobre a nova legislação da “inclusão”, o texto de Vitor Godinho sobre a necessidade de rever a legislação dos concursos, a notícia sobre o Encontro sobre o desgaste da profissão docente e a situação no ensino superior no que respeita ao PREVPAP, à carreira e a situação do emprego científico. Leia aqui

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Presidente da República devolve ao Governo diploma sobre o tempo de serviço dos professores

Veto do Presidente da República deixa mais isolado o Governo.

Não promulgação é derrota do Governo que queria apagar 6,5 anos de tempo de serviço e que fica obrigado a voltar à mesa das negociações com os sindicatos de professores.

A decisão do Presidente da República, obrigando o Governo a cumprir o que está determinado no Orçamento de Estado para 2019, dá nova oportunidade à negociação do modo e do prazo de recuperar de recuperar os 9 Anos 4 Meses e 2 Dias.

Saiba mais aqui.

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Conferência/Debate - “Sociedade, Trabalho e Sindicalismo”

24 de Maio: Integrada nas comemorações do 47º aniversário do SPGL: Conferência/Debate - “Sociedade, Trabalho e Sindicalismo”, com Ana Alves Silva, investigadora do COLABOR; Ana Ferreira, dirigente do SPGL e investigadora no CISC-NOVA; António Avelãs, ex-presidente do SPGL e Manuel Carvalho da Silva, coordenador da COLABOR, ex-secretário-geral da CGTP-IN.

Por videoconferência, a partir das 16,30 horas. Mais informações aqui

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Apresentação do novo modelo de concursos e dos cuidados a ter

Veja aqui como vão ser os concursos e o que deve fazer e não fazer para não passar por situações desagradáveis de que seja responsável por desconhecimento dos meandros da nova legislação.

Autor: Vitor Godinho, Coordenador do Gabinete Técnico-jurídico do SPRC, membro do Secretariado Nacional da FENPROF e o Coordenador do grupo de trabalho da FENPROF para os concursos e a estabilidade de emprego.