Lei n.º 73-B/2025 de 31/12
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
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Mostrando 7961 - 7980 de 8976 resultados
Se ainda não estás a ser pago pelo novo escalão, reclama
Divulga-se proposta de minuta de reclamação (acompanhada de um documento explicativo) para os docentes a quem já foi efetuada a progressão, na plataforma específica da DGAE, mas ainda não recebe pelo novo escalão.
A FENPROF considera que este atraso configura uma violação dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos e do princípio da boa administração, previstos, respetivamente, nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do CPA e 266.º da Constituição da República Portuguesa
Dia 15 de novembro: em luta pela contagem do tempo de serviço e contra a discriminação que atinge os professores e educadores
- Greve nacional dos professores e educadores
- Concentração na Assembleia da República, às 11 horas (coincidindo com a presença do ministro da Educação no âmbito da discussão do Orçamento de Estado.)
Leia aqui Pré-Aviso da Greve - decisões da Assembleia Geral de Sócios de 7 de novembro - e mais informações!
Despacho n.º 7714/2020 de 06/08
Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional
Concursos 2015 - informação e Legislação
No ano de 2015, irá decorrer o concurso interno intercalar com algumas alterações relativamente ao anterior. A este concurso podem concorrer, para mudar de quadro, todos os professores de Quadro de Agrupamento ou de Escola não Agrupada (QA), bem como os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP).
Revisão dos Estatutos do SPGL e decisão de permanência ou não na Conf. de Quadros
Documentos relativos à Assembleia Geral de Sócios Extraordinária que vai decidir sobre a revisão dos Estatutos do SPGL e a permanência ou não do Sindicato na Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos.
Rua Joaquim António de Aguiar, na esquina com a Rua Artilharia 1
alteração ao local de concentração dos professores.
Assembleia Geral de Delegados Sindicais - Apuramento de resultados
Realizou-se, no dia 16 de outubro, a Assembleia Geral de Delegados Sindicais, descentralizada, que procedeu à eleição dos seus representantes ao Conselho Geral. Concorreram duas listas, tendo a lista A elegido 12 representantes e a lista B 3.
A ata de apuramento e a lista dos eleitos podem ser consultadas aqui.
Ciclo de Conferências: «A República das Mulheres I»
Iniciativa de homenagem à Mulher, durante todas as 4ªs feiras do mês de Março. Gabinete de Estudos Olisiponenses| Palácio Beau Séjour | Estrada de Benfica, 368 | 1500-100 Lisboa
Portugal está no clube dos países mais ricos em termos de esperança de vida
“Em meio século, aumentámos a esperança média de vida à nascença em mais de dez anos.”
Vivemos cada vez mais anos, mas vivemos com menos saúde.
Com dor aqui, com dor ali…
M. Micaelo
Debate Inter-Reformados a Política de Rendimentos - 23 de Novembro - 09h30 - Academia Almadense
Com a participação do Economista Fernando Marques
Vem participar no debate sobre a política de rendimentos para os reformados;
Vem afirmar a necessidade de um maior aumento nas pensões e reformas;
Vem falar sobre os problemas que te afetam no dia a dia;
Junta a tua à nossa voz.
Contra horários que não nos deixam ser professores!
Em muitas escolas, professores continuam em greve ao trabalho marcado fora do seu horário semanal de trabalho e à marcação de atividades letivas nos tempos de componente não letiva de estabelecimento. Estão também incluídos neste pré-aviso os professores avaliadores externos como protesto pela sobrecarga de trabalho inerente (mas não reconhecida) a esta função.
FENPROF atenta a quaisquer atropelos aos direitos nas IPSS
Muitas têm sido as preocupações e situações difíceis com que se tem deparado as educadoras de infância nas IPSS, Ler mais
Progressão na Carreira - Listas Definitivas 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões
Consulte AQUI as listas e a Nota Informativa
Nota: A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00h do dia 30 de agosto até às 18:00h do dia 3 de setembro.
Portaria n.º 270/2022 de 09/11
Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro
Progressão na Carreira - Listas Definitivas 2022 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões
A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00 h (Portugal continental) do dia 16 até às 18:00 h (Portugal continental) do dia 22 de novembro
Portaria n.º 281-B/2023 de 13/09
Terceira alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, e 216-A/2012, de 18 de julho
Portaria n.º 312/2025/1 de 11/09
Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
2.ª Visita Guiada | Casa Ásia | 26 de fevereiro - 15h00
Devido ao interesse manifestado por alguns colegas resolvemos organizar uma segunda visita guiada à Casa Ásia. Esta visita realiza-se no próximo dia 26, quinta-feira, com início às 15h.
Apenas podem participar 20 pessoas.
As inscrições estão abertas até ao dia 23/2 para: brauliolmartins@gmail.com
A Consolidação do Regime Democrático | 29 de abril | 17h00
Hoje, 29 de abril, tem lugar uma nova sessão do projeto Memórias e Conversas, do Departamento de Aposentados do SPGL. Esta sessão tem como tema: A Consolidação do Regime Democrático e contará com a presença dos ex-deputados da Assembleia República e da Assembleia Constituinte António Filipe e Carmelinda Pereira que nos irão falar da importância da Constituição da República Portuguesa, elemento essencial para garantir os direitos laborais, sociais e a soberania nacional.
A sessão terá início às 17 horas no Auditório da Sede do SPGL e realiza-se no âmbito das Comemorações do 50.º Aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa (1976).
Contamos contigo!