Portaria nº 210/2017 de 14/07/2017
Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2017
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Em Greve
Contra o roubo de tempo de serviço e a discriminação no descongelamento das carreiras.
Pela recuperação dos anos “congelados” e contagem integral do tempo de serviço.
Por um regime específico de aposentação, por concursos justos e melhores condições de trabalho, contra a municipalização da Educação.
M. Micaelo
A Inteligência Artificial e o Trabalho
Num artigo informativo, um pouco alarmante, da última Visão especula-se sobre a interferência da IA no mundo do trabalho.
Sophia, essa inesperada cidadã Saudita, anunciou no Web Summit de Lisboa que a IA nos irá retirar o emprego. Ler mais
Ricardo Furtado
Está constituída a Comissão dos Professores /as contratados/as e Desempregados/as do SPGL, que já traçou os seus objetivos visando o combate à precariedade
Um dos objetivos norteadores da sua ação consiste em auscultar e fazer chegar ao sindicato as preocupações e posições dos docentes contratados
Espaço ABC - a não perder
- 8 de fevereiro, 18,30h: inauguração da exposição de pintura de José Man. Até 6 de março.
- 15 de fevereiro, 15,30h: Ana Margarida Carvalho apresenta o seu livro “Não se pode morar nos Olhos de um Gato”.
2 de fevereiro: Plenário de Professores e Educadores
Para fazer o balanço do processo negocial em curso e decidir que medidas tomar, a FENPROF convocou um plenário de docentes para o próximo dia 2 de fevereiro, no auditório da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa, a partir das 15 horas. Veja aqui mais informação.
Aviso de abertura dos Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019
- O prazo para apresentação da candidatura é de sete dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso.
- As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental, do último dia do prazo fixado para o efeito.
Saiba mais AQUI
Concursos: Reserva de Recrutamento 33
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 33ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 04 de junho, até às 23:59 horas do dia 05 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).
Portaria nº 208/2018 de 16/07
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018
Portaria nº 235-A/2018 de 23/08
Procede à regulamentação dos cursos profissionais a que se referem as alíneas a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e b) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018
Portaria nº 232-A/2018 de 20/08
Procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Design de Comunicação, de Design de Produto, de Produção Artística e de Comunicação Audiovisual a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Portaria nº 229-A/2018 de 14/08
Procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Portaria nº 226/2018 de 07/08
Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Concursos: Reserva de Recrutamento 01
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 1ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 10 de setembro, até às 23:59 horas do dia 11 de setembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Exposição de Fotografia de Armindo Cardoso
Foi inaugurada no dia 18 de outubro a Exposição de Fotografia de Armindo Cardoso intitulada “Ventos de Primavera” que decorrerá no SPGL, Espaço António Borges Coelho, Rua Fialho de Almeida, nº 3, Lisboa, (estação do metro de S. Sebastião), até 15 de novembro de 2018
Portaria nº 289/2018 de 25/10
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
15 de novembro - Manifestação “Avançar nos direitos, valorizar os trabalhadores”
“Avançar nos direitos, valorizar os trabalhadores” são as consignas da Manifestação que a CGTP-IN promove no próximo dia 15, a partir do Marquês de Pombal, em Lisboa. Os professores vão estar presentes porque factos bem recentes provam que, se não os defendermos, os direitos – todos! – acabam por ser postos em causa. Contamos consigo. Mais informação aqui
Governo mantém inflexibilidade e intransigência; Professores lutarão contra a injustiça e a discriminação!
A reunião de negociação suplementar, requerida pelas organizações sindicais de docentes, realizada hoje, 18 de dezembro, confirmou a posição inflexível e intransigente de um governo que, à margem da lei, insiste em apagar 6,5 anos de trabalho cumprido pelos professores. Ler mais
Decreto-Lei nº 6/2019 de 14/01
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados
Despacho nº 791-A/2019 de 18/01
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019