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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/M de 14/05
Segunda alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira
A última colónia africana e os migrantes em Ceuta
Francisco Martins da Silva
Dirigentes Responsáveis pelo acompanhamento de escolas
- Escolas do ME da Região de Lisboa
- Escolas do ME da Região do Oeste
- Escolas do ME da Região de Santarém
- Escolas do ME da Região de Setúbal
- Educação Especial
- Outros Estabelecimentos Público
- Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias
Lei n.º 99/2021 de 31/12
Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Lei n.º 12/2022 de 27/06
Orçamento do Estado para 2022
Lei n.º 24-D/2022 de 30/12
Orçamento do Estado para 2023
6-6-23 Professores resistem. E lutam!
Veja aqui reportagem fotográfica da Manifestação de Lisboa
Lei n.º 82/2023 de 29/12
Orçamento do Estado para 2024
Frente Comum | Proposta reivindicativa comum para 2024
Proposta da Frente Comum ao encontro das necessidades e aspirações dos docentes. Ler mais
Lei n.º 45-B/2024 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2024-2028.
Lei n.º 45-A/2024 de 31/12
Orçamento do Estado para 2025.
Plenário Nacional Online | 28 fevereiro 2025 | 17 h
Prosseguindo a realização de plenários sobre as matérias tratadas na reuniões de negociação com o MECI, a FENPROF agenda para sexta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 17 horas, um grande Plenário Nacional On-line. Assuntos a tratar:
- O processo negocial sobre a revisão do ECD;
- Reunião no MECI de dia 26 de fevereiro;
- As propostas do governo e da FENPROF sobre "Mobilidades"
Lei n.º 73-A/2025 de 30/12
Orçamento do Estado para 2026.