Portaria nº 229-A/2018 de 14/08
Procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
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Portaria nº 226/2018 de 07/08
Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Concursos: Reserva de Recrutamento 01
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 1ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 10 de setembro, até às 23:59 horas do dia 11 de setembro de 2018 (hora de Portugal continental).
Exposição de Fotografia de Armindo Cardoso
Foi inaugurada no dia 18 de outubro a Exposição de Fotografia de Armindo Cardoso intitulada “Ventos de Primavera” que decorrerá no SPGL, Espaço António Borges Coelho, Rua Fialho de Almeida, nº 3, Lisboa, (estação do metro de S. Sebastião), até 15 de novembro de 2018
Portaria nº 289/2018 de 25/10
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
15 de novembro - Manifestação “Avançar nos direitos, valorizar os trabalhadores”
“Avançar nos direitos, valorizar os trabalhadores” são as consignas da Manifestação que a CGTP-IN promove no próximo dia 15, a partir do Marquês de Pombal, em Lisboa. Os professores vão estar presentes porque factos bem recentes provam que, se não os defendermos, os direitos – todos! – acabam por ser postos em causa. Contamos consigo. Mais informação aqui
Governo mantém inflexibilidade e intransigência; Professores lutarão contra a injustiça e a discriminação!
A reunião de negociação suplementar, requerida pelas organizações sindicais de docentes, realizada hoje, 18 de dezembro, confirmou a posição inflexível e intransigente de um governo que, à margem da lei, insiste em apagar 6,5 anos de trabalho cumprido pelos professores. Ler mais
Decreto-Lei nº 6/2019 de 14/01
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados
Despacho nº 791-A/2019 de 18/01
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019
Recomendação nº 1/2019 de 30/01
Recomendação sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional
Portaria nº 69/2019 de 26/02
Procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Decreto-Lei nº 65/2019 de 20/05
Estende aos professores a possibilidade de fasear (em 3 momentos) os 2 anos, 9 meses e 18 dias.
Opção até 30 de junho.
Decreto-Lei nº 79/2019 de 14/06
Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisória
Portaria n.º 197/2019 de 26/06
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS
Desistência total ou parcial CI/RR
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
Leia aqui a Nota Informativa
INFORMAÇÃO
Informa-se todos os associados do SPGL que, por motivo de férias dos trabalhadores, entre os dias 5 e 9 de Agosto (inclusive) o horário de funcionamento do Serviço de Apoio a Sócios da sede do Sindicato é das 09h30m e as 16h30m.
MOBILIDADE INTERNA E CONTRATAÇÃO INICIAL - Publicitação das listas definitivas: ano escolar de 2019-2020
Foram hoje publicadas as Listas de Colocação por Mobilidade Interna e Contratação Inicial.
Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
Consulte a Nota Informativa
Saiba mais AQUI:
Portaria n.º 276/2019 de 28/08
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral
Reserva de Recrutamento 01 - 2019/2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 9 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 10 de setembro de 2019 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento nº 2 - 2019/2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa – 2ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 16 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 17 de setembro de 2019 (hora de Portugal continental).