Lei n.º 73-B/2025 de 31/12
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
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Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
Continuamos a celebrar José Saramago, no âmbito do centenário do seu nascimento. Vamos fazer a Rota Memorial do Convento no próximo dia 6 outubro. Ler mais
O primeiro-ministro António Costa deixou o recado aos reitores das universidades portuguesas: “é fundamental combater a precariedade no ensino superior”. Estes, por sua vez, depois de numa fase inicial terem difundido ideias erradas junto de potenciais interessados levando a que muitos nem sequer submetessem requerimento, boicotam, agora, o programa de regularização de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP), Ler mais
André Carmo
Pelo emprego, salários, direitos e serviços públicos - Contra a austeridade, a exploraçao e a pobreza. Lisboa - Concentração no Chiado (Início da Rua Garret) às 17h 30. Setúbal - Cordão Humano 16h - Jardim da Praça do Brasil (junto à Estação de comboios) Santarém - Concentração 15h nas oficinas da CP do Entroncamento
Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade
Uma interessante exposição, coordenada pela professora Teresa Medina, pode - e deve- ser visitada na sede do SPGL - Rua Fialho de Almeida. Até 26 de Abril. A não perder!
Uma vez que a situação é diferente, também a CORRIDA/MARCHA do PROFESSOR têm este ano um modo diferente de realizar-se. Mos dias 7 ou 8 de novembro pode participar onde quer que esteja!
Como? Veja AQUI
Mas atenção: as inscrições terminam a 27 de outubro! Não se atrase.
É inaceitável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam, por vezes, em cerca de 30%.
Os pré-avisos diários de greve ao sobretrabalho destinam-se a garantir que o número de horas letivas e não letivas a que o docente está obrigado seja efetivamente respeitado e que o horário semanal dos docentes seja, de facto, de 35 horas e não mais, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída atividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho; a greve constitui um elemento de pressão para a resolução dos problemas descritos, o que reclama decisões políticas que, irresponsavelmente, continuam a ser adiadas.
O M.E enviou um projeto de diploma para regular os concursos para as escolas de ensino artístico especializado (escolas públicas de Música e Dança e as secundárias António Arroio e Soares dos Reis). Também estará em negociação no próximo dia 21. Leia aqui a proposta do ministério e envie-nos a sua apreciação.
Na reunião de 21 de novembro entre o M. E. e os sindicatos estará também em negociação o concurso interno antecipado (em 2018) para todos os docentes.
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui
Formalização do pedido
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de junho e as 18:00 horas de 30 de junho de 2022 (hora de Portugal continental). Saiba mais aqui
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 01 de junho e as 18:00 horas de 06 de junho de 2023 (hora de Portugal continental).
Declaração da ADSE apenas é remetida para o domicílio dos beneficiários aposentados. Os colegas no activo poderão obtê-la em...
Decorre de 4 a 10 de Agosto o período destinado à manifestação de preferências no âmbito do Destacamento por Condições Específicas (DCE) e de Contratação.
O nº de inscrições tem como limite os lugares do auditório. Pode, também, enviar a sua inscrição até 13 de abril...
FENPROF sustenta que todo o trabalho em creche deve ser contabilizado como serviço docente. Aceda aqui ao ofício enviado ao MEC a 27 de junho sobre esta matéria.
Pode já ver na página do SPGL o Escola Informação de maio/junho, que deverá chegar a sua casa dentro de dias.
Ver no issuu (p.30 video marcha) . descarregue pdf
Ecofin conclui que Portugal e Espanha não tomaram medidas eficazes para corrigir o défice, o que desencadeará um processo donde poderão resultar sanções para ambos os países. Portugal e Espanha têm dez dias para apresentar a sua defesa. Ler mais
Paula Rodrigues