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Programa Eleitoral da Coligação PSD-CDS prevê rever Lei de Bases do Sistema Educativo

É objetivo assumido a concretização do velho sonho da direita de privatizar a educação e desmantelar a escola pública de qualidade
Mudar de políticas também na educação e na ciência, passa por infringir uma inequívoca derrota à coligação que governou o país nos últimos quatro anos. Ainda que essa não seja condição suficiente, é, no entanto, condição necessária. E basta ler o programa dessa coligação para confirmar tal necessidade.

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O eterno retorno do assédio no ensino superior, André Carmo, in Público de 18/04/2023

Não sou especialista em assédio nem jurista. O chapéu com que escrevo este artigo de opinião é o de atual coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e, sobretudo por isso, observador atento do atual panorama da academia portuguesa, em particular das instituições de ensino superior e do seu funcionamento. Ler mais

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Ministério da Educação: “pequenos” casos que revelam total falta de respeito para com as pessoas

Num momento em que esta equipa ministerial se vai embora (se é que chegou a existir…) é natural que se discutam, mais uma vez, as grandes linhas da política educativa, as questões laborais dos docentes e não docentes, as reestruturações curriculares… Mas não é por aí que quero ir. Sinto-me na obrigação ética de denunciar alguns casos que, se houvesse o mínimo de respeito para com as pessoas, teriam sido resolvidos, até porque não implicam grandes despesas adicionais.

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O Direito das Nações à Autodeterminação

Em 6 de outubro de 1922, Lenine escreve uma carta a Kamenev em que defende a sua posição sobre constituição de uma federação de repúblicas socialistas autónomas e livres e manifesta a sua clara oposição à hegemonia da Rússia no comité executivo central onde deveriam estar representadas todas as nacionalidades do novo Estado resultante da Revolução de Outubro de 1917:... Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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O financiamento dos privados vs. o desinvestimento na rede pública

Em 14 de março realizou-se uma reunião entre o ministro da Educação e representantes dos colégios privados, com o objetivo de iniciar negociações, visando estabelecer contratos de associação, com o setor privado, para a Educação Pré-Escolar. É incompreensível que o Estado continue a desbaratar milhões em soluções que retiram às crianças a possibilidade de ingressar em jardins de infância públicos, gratuitos, que garantem a igualdade de oportunidades no acesso à Educação Pré-Escolar. 

Ler posição do Secretariado Nacional da FENPROF

O MEC continua a dar provas de desrespeito pelas regras da negociação

A FENPROF compareceu nas reuniões convocadas pelo MEC no âmbito de processos negociais sobre a “Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos” e sobre o “Regime jurídico da Formação Contínua de Docentes”. A FENPROF já denunciou a falta de credibilidade política de uma equipa ministerial que não respeita compromissos escritos e as próprias normas da negociação coletiva inscritas na Lei.

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Uma Europa sem valores

Normalmente ficaria contente com uma derrota de Merkel e da CDU alemã. Mas desta vez não fiquei. A derrota expressiva da CDU de Angela Merkel e, em menor grau, do SPD nas eleições regionais de ontem (13 de março) ficou a dever-se à extraordinária subida de um partido recente (AfD), de extrema direita e radicalmente xenófobo.(...)

António Avelãs

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FENPROF na Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior» da Assembleia da República

No dia 21 de janeiro, realizou-se na Assembleia da República a Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior», promovida pela Comissão Permanente de Educação e Ciência, com o objetivo de promover uma reflexão sobre esta carreira.
Participaram como oradores representantes de sindicatos do sector, das instituições do ensino superior público - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) - e privado - Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) - e do Conselho Nacional de Educação (CNE).

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Negociações com MECI prosseguem com cautela

Conheça as declarações de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, à saída da segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores. Na reunião com o MECI, FENPROF apresentou também a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença e voltou a insistir na necessidade de agendamento de uma reunião urgente sobre as questões do Ensino Superior e da Ciência. Ler mais [incluindo proposta apresentada pelo MECI].

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FENPROF reúne com CCISP, verificando-se muito importantes convergências

A FENPROF, a seu pedido, reuniu com o CCISP na passada 4ª feira, dia 13 de abril. O encontro decorreu de forma muito cordial, com a participação do presidente daquele órgão, Prof. Pedro Dominguinhos, e dos restantes membros da Comissão Permanente, incluindo a Prof.ª Maria José Fernandes, recentemente eleita para a presidência do CCISP e que tomará posse no próximo dia 27 de Abril.
Abordaram-se os principais desafios e problemas que se colocam ao Politécnico, tendo-se verificado haver convergência e genuína vontade de cooperação para a sua resolução.