Aviso n.º 11962/2020 de 17/08
Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
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Portaria n.º 245-A/2020 de 16/10
Primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
Lei n.º 27-A/2020 de 24/07
Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas
Portaria n.º 73-A/2021160534625
FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EDUCAÇÃO
Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança 2021
Aplicação disponível entre os dias 7 e 11 de maio de 2021 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Consulte Manual de utilizador e Avisos de Abertura
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/M de 14/05
Segunda alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira
Procedimentos concursais – Subdiretor EPE
Abertura de concursos para os cargos de subdiretores da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) e da Escola Portuguesa Ruy Cinatti – Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Timor-Leste (EPRC-CELP).
Procedimentos concursais – Diretor EPE
Abertura de concursos para os cargos de diretores da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) e da Escola Portuguesa Ruy Cinatti – Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Timor-Leste (EPRC-CELP).
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança - Vagas
DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar (mec.pt)
Aplicação disponível para as escolas de 22 de abril a 3 de maio de 2022 (18:00 horas de Portugal continental).
SIGRHE
SIGRHE
Concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança
Aplicação disponível entre os dias 5 e 9 de maio de 2022 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.
Congresso da FENPROF
Suplemento JF nº 309 – 14.º Congresso - Documentos, Moções, Intervenções e composição dos órgãos da FENPROF
Para além das questões relativas ao Congresso da FENPROF, também se divulga um conjunto de posições, opiniões e ações levadas a cabo sobre diversas matérias importantes.
Despacho n.º 10914-A/2022 de 08/09
Fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, em execução do artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto
Portaria n.º 723/2022 de 20/10
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes do contrato a celebrar para efeitos de realização de juntas médicas
Portaria n.º 34/2023 de 25/01
Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade
Milhares de professores e educadores nas manifestações de Lisboa e Porto reafirmam: "Não paramos!"
40 mil professores e educadores em Lisboa; 45 mil no Porto! Milhares de professores e educadores saíram este sábado às ruas de Lisboa e do Porto para dizerem ao governo que não vão desistir de lutar pelas suas justas reivindicações.
Veja aqui as reportagens fotográficas e os vídeos das intervenções.
Despacho n.º 4171/2023 de 04/04
Constituição do grupo de trabalho para alteração do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, na sua redação atual
Despacho n.º 4732-A/2023 de 19/04
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor, sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem a partir de 1 de maio de 2023
Nota: Estas tabelas vigoram apenas entre 1 de maio a 30 de junho.
Contratação de Escola Recrutamento/Renovação de Técnicos Especializado
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para desempenho de Outras Funções.
A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 25 de agosto de 2023. Consulte aqui
Mobilidade de docentes por motivo de doença (artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho) - 2023/2024
Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 12 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido.
Portaria n.º 422/2023 de 11/11
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade