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11 de fevereiro de 2026 13:41:00  

Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.

4 de março de 2026 12:40:00  

Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) e definição das suas atribuições.

17 de março de 2026 14:44:33  

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.

14 de abril de 2026 16:43:29  

Determina o encerramento compulsivo do Instituto Superior de Administração e Línguas ―ISAL, fixando as condições e prazos em que o mesmo deve ter lugar.

18 de abril de 2014 22:36:52  

Seguiu para sua casa um envelope, enviado pelo SPGL, contendo os materiais e as informações sobre o processo de votação para a eleição dos corpos gerentes do sindicato para o triénio 2012-2015....

18 de abril de 2014 22:40:14  

No dia 3 de setembro decorreu na sede do SPGL, um plenário que reuniu cerca de 3 dezenas de professores e educadores. Da ordem de trabalhos constou a eleição da Comissão de Professores e Educadores Contratados e Desempregados para o ano letivo de 2012/2013

22 de dezembro de 2014 12:50:00  

Tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado

10 de março de 2015 12:46:26  

licença sem vencimento para o exercício de funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) em Timor-Leste

8 de maio de 2015 16:14:00  

Decreto-Lei n.º 59/2015 - Diário da República n.º 77/2015, Série I de 2015-04-21

Aprova o novo regime do Fundo de Garantia Salarial

19 de dezembro de 2014 16:07:00  

Portaria n.º 260-A/2014 de 15/12 -Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham,...

1 de outubro de 2015 12:57:00  

Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015, de 9 de setembro, que autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018

25 de setembro de 2015 16:33:00  

Primeira alteração à Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos

23 de setembro de 2015 16:15:00  

Primeira alteração à Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos

28 de agosto de 2015 15:22:00  

Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Retirados, Renovação e Colocação Administrativa de Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2015/2016

Mobilidade Interna
Consulte Lista definitiva de Retirados
Consulte Lista definitiva de Colocação Administrativa 
Contratação Inicial

ATENÇÃO: A aceitação da colocação deverá ser realizada na aplicação informática, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

17 de março de 2016 13:01:22  

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro (primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que aprova o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência)

13 de abril de 2016 14:14:00  

Indicadores de um país de Terceiro Mundo. A desvalorização da escola pela sociedade e pelos alunos, e os consequentes problemas de indisciplina e abandono escolar, radica também no mercado de trabalho que temos. É a escola que qualifica e dinamiza o mercado de trabalho ou é o mercado de trabalho que conforma a escola?

Francisco Martins da Silva

9 de junho de 2016 14:07:52  

Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017

28 de julho de 2016 10:48:00  

Estudos como este comprovam o que toada a gente sabe. O esforço e motivação dos alunos é que é decisivo para os resultados. Infelizmente, em Portugal, a divulgação do ranking das escolas não tem o objetivo de salientar o esforço ou analisar as causas da motivação ou desmotivação dos alunos.

Público, 25/07

Francisco Martins da Silva 

2 de dezembro de 2016 15:00:00  

Se bem que nem tudo é o que parece, parece evidente que em algumas áreas o Governo e o Presidente da República estão, no mínimo, em perfeita cumplicidade.

É o caso da reposição do feriado do 1º de Dezembro – um dos quatro feriados suprimidos pelo Governo PSD/CDS, que foi agora reposto.

Se um diz “mata”, o outro diz “esfola”: este feriado nunca deveria ter sido suspenso.

Grande bofetada!

Manuel Micaelo

10 de maio de 2017 11:51:00  

Não adiem a justa criação do grupo de recrutamento

Completam-se, em 2017, vinte anos sobre o reconhecimento, pela Constituição da República Portuguesa (CRP), da Língua Gestual Portuguesa (LGP) como a terceira língua oficial de Portugal.
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