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Lídia Jorge no SPGL
22 de outubro, 15 horas, sede do SPGL (Espaço ABC)
Despacho n.º 4773/2015 de 08/05 - mobilidade por motivo de doença
Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença
Lei n.º 65/2015 de 3 de julho
Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade
Concursos das Bolsas de Contratação de Escola são ineficientes no seu funcionamento e ineficazes nos seus resultados
MEC continua a insistir em concursos que são tecnicamente um desastre para a estabilidade das escolas
Contrato Coletivo de Trabalho CTT EPC
MSESS declara a caducidade do CCT da FENPROF, mas nem a FENPROF, nem os docentes irão baixar os braços, prosseguindo agora para os tribunais!
PORTARIA N.º 187/2016 DE 2016-06-28
Transferência de verbas para os Municípios
Despacho nº 12651/2016, de 20/10/2016
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017
Resolução da AR n.º 242/2016, de 27/12/2016
Recomenda ao Governo que adote medidas para a promoção do sucesso escolar
Portaria n.º 3/2017, de 03/01/2017
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
Despacho n.º 1280/2017, de 06/02/2017
Criação de Comissão Especializada para proceder à avaliação do regime especial de proteção na invalidez
Portaria n.º 74/2017 de 22/02/2017
Define os procedimentos para as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS
Resolução da Assembleia da República n.º 89/2017 de 23/05/2017
Recomenda ao Governo que estabeleça a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade
Portaria n.º 272-A/2017 de 13/09/2017
Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.
Concursos: Reserva de recrutamento n.º 01
Foram publicadas hoje, 6 de setembro, as listas respeitantes à Reserva de Recrutamento 01.
Consulte aqui.
Chamamos a atenção para a necessidade de ler a Nota Informativa, designadamnete os pontos 4 - Aceitação e 5 - Apresentação.
Comissão de Contratados do SPGL
Colega contratado(a)/desempregado(a)!
Já foi constituída uma comissão de contratados do SPGL, para a qual podes enviar as tuas sugestões e preocupações através do seguinte endereço de correio eletrónico:
Decreto Regulamentar nº 5/2018 de 26/06
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista no artigo 110.º do Orçamento do Estado para 2018
Aviso n.º 15692/2018 de 31/10
Aviso de abertura de concurso para 24 inspetores da carreira especial de inspeção
Decreto-Lei n.º 85/2019 de 01/07
Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo