Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11-PACC 2014/2015
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Portaria n.º 97-A/2015 de 30/03 Regulamento Inclusão Social e Emprego
Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego
Despacho n.º 4212/2015 de 27/04 - pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes
Determina o pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014
Despacho n.º 4595/2015 de 06/05 - avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
Tomada de Posição da UCAPES "Municipalização da Educação"
Auscultadas as Associações de Pais do Conselho de Seixal, a Direção da União Concelhia, UCAPES entendeu emitir esta Tomada de Posição
Lei n.º 69/2013 de 30/08/2013
Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho
Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2016, de 11/04/2016
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
Posição da Inter-Reformados/CGTP-IN sobre aumento das pensões de reforma
A INTER-REFORMADOS/CGTP-IN considera da maior importância a actualização de TODAS AS PENSÕES DE REFORMA, após o congelamento e consequente desvalorização ao longo dos anos de Governação PSD/CDS.
Professores de Língua Gestual Portuguesa exigem criação de grupo disciplinar de recrutamento
Os professores de língua gestual portuguesa (LGP) querem ser considerados como tal e não técnicos especializados. A FENPROF realizou uma concentração frente ao Ministério da Educação.
Curso de Formação - Ubuntu - construindo pontes entre vidas
Departamento de Estudos Anglísticos da Fac. de Letras da Univ. de Lisboa: Curso de Formação - Ubuntu - construindo pontes entre vidas. Ler mais
Pessoal não docente: mais de 40 mil passarão a ser geridos pelas câmaras
"... ampliar a municipalização da educação."
O cerco vai-se fechando, mas por enquanto os professores permanecem na esfera da administração central.
João Correia
Decreto-Lei n.º 53-A/2017 de 31/05/2017
Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Despacho n.º 6477/2017 de 26/07
Define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) e estabelece as condições de exercício dessa função
Despacho n.º 6478/2017 de 26/07
Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
2ª Conferência Nacional de Professores Aposentados
Sobre a situação da ADSE
Intervenção de António Nabarrete, membro do Conselho de Supervisão da ADSE
Veja aqui o Vídeo ou descarregue pdf
Resolução aprovada
Concursos - Região Autónoma dos Açores
O Prazo decorre entre as 00h00 de 28 de fevereiro de 2018 e as 23h59 de 13 de março de 2018, horas locais da Região Autónoma dos Açores
Decreto-Lei nº 16/2018 de 07/03
Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente
Mobilidade por doença 2018/2019
Aplicação disponível entre o dia 15 de maio e as 18:00 horas de 5 de junho de 2018 (hora de Portugal continental)
Mobilidade por doença 2018/2019 – Formalização do pedido
Aplicação disponível entre o dia 5 de junho e as 18:00 horas de 11 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).